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A atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na defesa do meio ambiente resultou na destinação de R$ 150 mil em compensações ambientais para investimentos em segurança pública e desenvolvimento sustentável no município de Almenara, no Vale do Jequitinhonha.

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Almenara, foram celebrados dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que, além da compensação financeira, asseguram a ampliação e a proteção de 104,44 hectares de Reserva Legal no bioma Mata Atlântica.

Além do promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, estiveram presentes no momento da assinatura, o 1º tenente PM Matos e o sargento PM Martins, e os representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Almenara Enivanda Miranda e Sérgio Hoffman.

Almenara - TAC - meio ambiente.jpeg

Do total dos recursos, R$ 100 mil serão destinados à reforma, adequação e melhoria das instalações da unidade da Polícia Militar sediada em Almenara. A medida busca proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais e fortalecer as ações de fiscalização, prevenção e repressão a infrações ambientais na região.

Os outros R$ 50 mil serão aplicados na implantação, estruturação e aquisição de equipamentos para a Casa do Mel de Almenara. A iniciativa beneficiará a cadeia produtiva da apicultura regional, que reúne mais de 200 produtores, contribuindo para a regularização sanitária da atividade, a obtenção de certificações de qualidade e a agregação de valor à produção. O projeto conta com a parceria do Sindicato Rural de Almenara.

Segundo o promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, a destinação dos recursos demonstra como a reparação de danos ambientais pode gerar benefícios concretos para a população. “Ao revertermos os danos ambientais em investimentos diretos na nossa comunidade, entregamos um duplo benefício para a sociedade. Garantimos uma polícia com melhor infraestrutura para proteger a população e impulsionamos o trabalho de centenas de produtores rurais com a Casa do Mel. É o MPMG mostrando que a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável caminham lado a lado”, destacou.

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Ministério Público de Minas Gerais

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