Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMP Itinerante leva serviços e atendimento aos cidadãos de Franciscópolis e Setubinha, no Vale do Mucuri
O programa MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esteve terça-feira, 4 de agosto, em Franciscópolis, e quarta-feira, 5 de agosto, em Setubinha, municípios localizados no Vale do Mucuri, oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão. Este ano serão cerca de 50 municípios visitados pelo MP Itinerante entre os meses de fevereiro e dezembro.
Durante a visita do MPI, a população dessas localidades pode retirar segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, realizar consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de receber esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários.
O cidadão recebeu, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio e retificações de nomes. O MPI realizou ainda oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e atendimento jurídico. Houve ainda atendimento à população Quilombola da região e oficinas com Conselho Tutelar.
Durante os dois dias de MPI, foram realizadas 16 reuniões públicas e rodas de conversa com 1.988 participantes. Ao todo, as equipes do MPI realizaram 4.023 atendimentos a população. Além disso, foram doados 270 kits de higiene bucal.
A promotora de Justiça Mariana Lopes da Matta falou sobre os atendimentos realizados em praça pública e destacou a importância dos serviços prestados à comunidade local. Já a promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha abordou o trabalho do MP Itinerante de aproximação com a sociedade e o compromisso institucional com a cidadania. “O lugar do Ministério Público é na rua, ouvindo a sociedade”, disse.
O Juiz Federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa falou sobre o serviço prestado durante o MP Itinerante. “Foram 22 perícias, uma audiência, além de uma roda de conversa com os trabalhadores rurais da região”, disse. E o agente de Polícia do Ministério Público da União (MPU) e coordenador administrativo da Procuradoria da República em Teófilo Otoni, Rodrigo Otávio da Silva Horta, mencionou o trabalho feito pela instituição em duas comunidades Quilombolas de Franciscópolis. Durante o MPI, foi possível, segundo ele, conversar pessoalmente com essas comunidades sobre direitos e regularização fundiária.
Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante, iniciativa do MPMG, surgiu em 2010 com o objetivo de promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população de municípios que, geralmente, não sediam Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços e realizando inúmeras atividades gratuitas.
Entre as iniciativas disponibilizadas, estão: atendimentos pela Promotoria de Justiça e Ouvidoria do MPMG; orientações jurídicas e previdenciárias; agendamento e emissão de documentos; audiências de conciliação e mediação; atendimentos veterinários; orientações sobre serviços públicos essenciais; além de palestras (“Reuniões Públicas”), atividades culturais e educativas nas áreas de meio ambiente, saúde, cidadania e educação, abordando temas de interesse da população.
Desde 2022, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), hoje, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), é responsável pela coordenação do projeto.
O MP Itinerante conta com a parceria de diversas instituições e órgãos públicos, como o TJMG; a Cemig; a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); a Copasa; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais.
Também são parceiros do projeto o Senar Minas; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater); o INSS; a Sedese; o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros.
15 anos de MPI
Desde o seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições realizadas, com alcance superior a 600 mil pessoas.
