O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS) e da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), realizou, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, a cerimônia de outorga do Prêmio Integridade CAO-TS/MPMG 2022.  

As três fundações de direito privado agraciadas foram a ArcelorMittal Brasil, a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e a Fundação Sara.  

Na abertura da cerimônia, a coordenadora do CAOTS, promotora de justiça Tatiana Pereira, apresentou um breve histórico da atuação do CAOTS para contextualizar o surgimento da premiação. De acordo com ela, em fevereiro de 2021, o CAOTS idealizou a implementação do Programa de Integridade no âmbito das fundações privadas no estado, como Plano Geral de Atuação do Ministério Público, exercício de 2021/2022.  

Com a parceria da Fundamig, o órgão conseguiu o apoio da Fundação Dom Cabral, que, por meio do Programa Hands on Compliance, já capacitou, gratuitamente, 200 colaboradores de cerca de 100 fundações mineiras. “Esses resultados ensejaram, inclusive, o reconhecimento por parte do Conselho Nacional do Ministério Público, que premiou o projeto Hands on Compliance em 2º lugar, na categoria Governança e Gestão, no dia 30 de novembro”, destacou. 

Ainda segundo Tatiana, na mesma linha do Programa de Integridade e para motivar ainda mais as fundações privadas do Estado de Minas Gerais, o CAOTS assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 079/2022 com a Fundamig, desta vez para a criação do Prêmio de Integridade CAOTS/MPMG 2022, a fim de reconhecer boas práticas em Compliance adotadas por fundações mineiras de direito privado. 

Em nome do diretor-presidente da Fundamig, Gilson Dayrell, a superintendente executiva da Fundação, Julia Caldas de Almeida, parabenizou as três ganhadoras pelo pioneirismo, pelo afinco, pelo profissionalismo e pela coragem de submeter seus programas à avaliação do órgão fiscalizador. “É uma honra e uma enorme alegria representar a Fundamig nesse momento tão especial, que encerra em clima de Oscar um biênio tão profícuo para o Terceiro Setor mineiro”, ressaltou.  

A gerente jurídica da ArcelorMittal, Anna Bernardino, agradeceu o apoio do MPMG e destacou que as fundações de direito privado precisam contribuir com a sociedade. “Estamos orgulhos de dividir esse prêmio com duas grandes fundações e de saber que estamos no caminho certo”. 

O presidente do Conselho Curador da Fundação Gavazza, José Bueno de Magalhães, por sua vez, salientou que sem a parceria e o diálogo com o MP nenhuma fundação sobrevive. “Dizer que nossa instituição é íntegra não basta. Temos que submetê-la aos órgãos de controle, colocá-la à prova. A atuação do MPMG só fortalece o nosso trabalho”. 

Já o diretor presidente da Fundação Sara, Álvaro Gaspar Costa, ressaltou a importância do prêmio para a instituição que, de acordo com ele, sobrevive da própria imagem, exclusivamente por meio de doações. “Ter integridade, portanto, é fundamental. Nós queremos o MP do nosso lado”, frisou. 

Na sequência, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, observou que, em razão do compromisso constitucional mantido com a sociedade, o MPMG precisa ser exigente e que as pessoas e instituições que atuam de forma adequada merecem reconhecimento. “O MP deve reconhecer os méritos de quem age corretamente. Especialmente das fundações, que ocupam um espaço que seria do poder público”.  

O corregedor-geral adjunto do MP, Mauro Flávio Ferreira Brandão, chamou a atenção para a existência de um déficit de cidadania na sociedade, uma vez que a população não consegue, ainda, exercer seus direitos sozinha, e destacou que esse déficit é suprido pelo Terceiro Setor, nas áreas da saúde, da educação e da assistência. “Vocês estão suprindo, ainda, o déficit de políticas públicas efetivas, que são de responsabilidade do Estado. O velamento das fundações que o MP faz e o fomento à integridade representam o reconhecimento de um valor inestimável, que é a imagem reputacional da instituição”, pontuou.  

Por fim, o ex-procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende, vice-presidente da Fundamig, também reforçou o papel fundamental desempenhado pelas instituições do Terceiro Setor na sociedade, nas áreas da saúde, educação e assistência social. “Essas pessoas que doam a vida, o tempo, o nome, dinheiro, recursos, inteligência para minimizar ou resolver alguns dos graves problemas sociais merecem todo o reconhecimento e ter o MP como um parceiro que não as deixe sucumbir às intempéries da vida”. 

Fundação ArcelorMittal 

A estratégia principal da Fundação ArcelorMittal, Núcleo de Investimento e Transformação Social, divide-se em três eixos de atuação: educação, cultura e esporte. Por meio de projetos e iniciativas nessas áreas, a fundação se propõe a transformar a vida de crianças e jovens de forma coletiva e participativa, compartilhando conhecimento e inovação, contribuindo para a inclusão e a formação de cidadãos completos para um futuro mais promissor. 

Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho 

A Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, situada no município de Ponte Nova, classificada como hospital geral, é considerada um dos maiores complexos hospitalares do interior de Minas Gerais. Atualmente, atende a toda a população por demanda espontânea e referenciada da micro e macrorregião de Ponte Nova, Viçosa e Manhuaçu. A instituição é referência em cirurgia cardiovascular, neurologia e trauma, presta atendimentos de urgência e emergência, por se tratar de um hospital porta aberta. A instituição também conta com centros especializados em otorrinolaringologia, oncologia e oftalmologia, com equipamentos de última geração e profissionais altamente capacitados. Possui 20 leitos de unidade de terapia intensiva, 10 leitos de unidade coronariana e 119 leitos clínicos. 

Fundação Sara 

Ao longo de mais de 24 anos de história, a Fundação Sara tornou-se referência em prestar assistência social humanizada às crianças e adolescentes com câncer em Minas Gerais. inicialmente em Montes Claros e, a partir de 2010, ampliando sua atuação com uma unidade em Belo Horizonte. Além de prestar assistência social às crianças e adolescentes com câncer, tem como missão ser agente de promoção de conhecimentos e de melhorias no tratamento oncológico. Por meio de seus parceiros e de toda a comunidade, oferece assistência à criança e ao adolescente, de 0 a 18 anos, com total apoio na realização do tratamento por meio de programas que oferecem hospedagem, refeições, transporte para hospitais e laboratórios, atendimentos por profissionais do serviço social, psicologia, pedagogia e nutrição, entre outros serviços.