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Debates, capacitações e lançamento de novas ferramentas digitais marcam encontro que reúne MPMG, gestores municipais, órgãos de controle e especialistas para fortalecer a educação pública em Minas Gerais

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Com auditório cheio e forte participação de dirigentes municipais de educação de todas as regiões do estado, o seminário "Conexão Educação: Direito, Gestão e Compromisso com o Presente" reuniu nesta quinta-feira, 13 de agosto, em Belo Horizonte, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), gestores públicos, órgãos de controle, especialistas e integrantes da comunidade educacional. Com foco nos municípios, o encontro foi criado para aproximar instituições que atuam na área e fortalecer ações conjuntas em defesa do direito à educação.

Promovido pelo MPMG, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), o evento busca ampliar o diálogo entre Ministério Público, municípios e demais parceiros. A proposta é estimular a troca de experiências, a disseminação de dados e a construção de estratégias capazes de enfrentar desafios comuns da educação pública.

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Na abertura do seminário, a coordenadora do Caoeduc, Giselle Ribeiro de Oliveira, destacou que a melhoria da educação depende da atuação articulada entre diferentes instituições. Segundo ela, os desafios atuais exigem cooperação permanente entre gestores, órgãos de controle, especialistas e sistema de Justiça. “Ninguém transforma a educação sozinho”, afirmou ao defender a construção de soluções compartilhadas para questões como inclusão, equidade, financiamento e garantia de direitos.

A promotora de Justiça ressaltou que o Conexão Educação foi concebido justamente para fortalecer essas parcerias. "Queremos criar um espaço de encontro entre Ministério Público, gestores e especialistas para construir soluções para os desafios da educação", complementou. Em sua avaliação, a aproximação entre quem formula políticas públicas, quem as executa e quem fiscaliza sua implementação cria condições mais favoráveis para a efetivação do direito à educação em Minas Gerais.

Representando o Ceaf, Leonardo Barreto Moreira Alves afirmou que a educação está entre os temas mais relevantes para a atuação institucional do Ministério Público. Ele destacou que o evento foi planejado para aproximar os gestores municipais dos órgãos públicos e dos especialistas da área. “Mais do que um espaço para exposição de ideias, este encontro é uma oportunidade para escutar quem está na ponta, conhecer boas práticas e pensar caminhos para melhorar a educação em nosso estado”, declarou.

A diretora executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG), Suely Duque Rodart, ressaltou a importância do diálogo entre instituições para enfrentar os desafios vividos pelos municípios. Ela chamou atenção para a necessidade de ampliar o atendimento na educação infantil e de criar condições adequadas para a expansão da oferta de vagas em creches, uma das prioridades da política educacional em Minas Gerais.

Também participaram da abertura a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, e o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima. Todos destacaram a importância da cooperação entre as instituições para qualificar as políticas educacionais e garantir melhores resultados para crianças e adolescentes.

Programação

A programação da manhã inclui o painel Desafios da Educação, com participação de autoridades e especialistas de diferentes áreas. O debate reúne representantes do Ministério da Educação, do Instituto Articule, da academia e do Ministério Público para discutir temas como educação inclusiva, gestão educacional e garantia de direitos.

O evento também marca o lançamento da plataforma Panorama da Educação, ferramenta desenvolvida para disponibilizar dados estratégicos sobre a realidade educacional mineira. A iniciativa pretende apoiar a tomada de decisões baseada em evidências e fortalecer a atuação institucional voltada à defesa do direito à educação.

Já no período da tarde, a programação será dividida em trilhas específicas. Integrantes do Ministério Público participarão de atividades voltadas ao estudo de casos e ao aperfeiçoamento da atuação na área educacional. Os gestores municipais acompanharão painéis sobre expansão qualificada da oferta de vagas em creche e planejamento orçamentário para financiamento da educação.

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Ministério Público de Minas Gerais

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