Notícias - CriminalApós pedido do MPMG, acusado de homicídio em vaquejada de São Francisco é preso em Brasília
Um homem denunciado por homicídio qualificado ocorrido durante uma vaquejada em São Francisco, no Norte de Minas, foi preso na última quarta-feira, 13 de agosto, em Brasília (DF). A prisão ocorreu após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolher pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decretar sua prisão preventiva. O investigado também responde por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo a denúncia, após um desentendimento durante o evento, o denunciado efetuou um disparo de arma de fogo na cabeça da vítima, provocando sua morte. Logo após o crime, ele fugiu do local. Em diligências realizadas posteriormente, foram encontradas munições e outros materiais bélicos em endereços vinculados ao investigado e a familiares.
Em primeira instância, o pedido de prisão preventiva havia sido indeferido pelo Juízo competente, que reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva, mas afastou a presença dos requisitos que justificariam a custódia cautelar.
Diante da decisão, a 2ª Promotoria de Justiça de São Francisco interpôs recurso perante o TJMG, requerendo a concessão de efeito ativo e a decretação imediata da prisão preventiva.
Ao analisar o pedido, o Tribunal acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público. Em decisão proferida em 30 de julho, o desembargador relator destacou que a fuga do distrito da culpa e a ausência de apresentação espontânea do investigado evidenciam a necessidade da medida cautelar. O magistrado também ressaltou que “não se pode ignorar a gravidade concreta da conduta imputada ao requerido”, determinando a expedição imediata do mandado de prisão.
O réu responderá pelos crimes previstos no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio qualificado), e no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo), em concurso material, nos termos do artigo 69 do Código Penal.
Após levantamentos realizados pela Polícia Civil de São Francisco, com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, o mandado de prisão foi cumprido em Brasília.
