Local:Manga, Juvenília e Jaíba•Início:18/08/2026 09:00hs•Fim:20/08/2026 16:00

Manga, Juvenília e Jaíba, no Norte de Minas, serão os próximos municípios atendidos pelo MP Itinerante, programa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que oferece diversos serviços gratuitos ao cidadão. Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

O cidadão poderá obter, também, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e obter atendimento jurídico.

Manga
Data: 18 de agosto, terça-feira
Horário: 9h às 16h

Juvenília
Data: 19 de agosto, quarta-feira
Horário: 9h às 16h

Jaíba
Data: 20 de agosto, quinta-feira
Horário: 9h às 16h

Ministério Público Itinerante 
O Ministério Público Itinerante, iniciativa do MPMG, surgiu em 2010 com o objetivo de promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população de municípios que, geralmente, não sediam Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços e realizando inúmeras atividades gratuitas. 

Entre as iniciativas disponibilizadas, estão: atendimentos pela Promotoria de Justiça e Ouvidoria do MPMG; orientações jurídicas e previdenciárias; agendamento e emissão de documentos; audiências de conciliação e mediação; atendimentos veterinários; orientações sobre serviços públicos essenciais; além de palestras, reuniões públicas, atividades culturais e educativas nas áreas de meio ambiente, saúde, cidadania e educação, abordando temas de interesse da população. 

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) é responsável pela coordenação do projeto.  

O MP Itinerante conta com a parceria de diversas instituições e órgãos públicos, como o TJMG; a Cemig; a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); a Copasa; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais.  

Também são parceiros do projeto o Senar Minas; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater); o INSS; a Sedese; o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros. 

Documentário sobre o MP Itinerante 
Desde o seu lançamento, em 2010, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições realizadas, com alcance superior a 600 mil pessoas. Confira o documentário.