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Capacitação reuniu representantes de seis municípios e reforçou a padronização das fiscalizações em diferentes segmentos do mercado de consumo


O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) promoveu, nos dias 5 e 6 de agosto, um treinamento prático voltado ao aperfeiçoamento de agentes fiscais dos Procons Municipais. Realizada em Patos de Minas, uma das 12 sedes das Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor distribuídas pelo estado, a capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação fiscalizatória, ampliar a padronização dos procedimentos e qualificar os agentes para a proteção dos direitos dos consumidores.

A capacitação foi baseada nos roteiros de fiscalização desenvolvidos pelo Procon-MPMG e contemplou atividades práticas em quatro segmentos estratégicos das relações de consumo: revenda varejista de alimentos (supermercados), postos revendedores de combustíveis, lojas de varejo de eletrodomésticos e serviços bancários prestados por agências bancárias.

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Participaram do treinamento representantes dos Procons Municipais de Coromandel, Curvelo, Guimarânia,Janaúba, Paracatu e Teófilo Otoni. Durante os dois dias de atividades, os agentes tiveram a oportunidade de aplicar, na prática, os procedimentos de fiscalização adotados pelo Procon-MPMG, fortalecendo a atuação integrada dos órgãos municipais de defesa do consumidor.

O treinamento foi ministrado por agentes fiscais do Procon-MPMG lotados na Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Patos de Minas e na Divisão de Fiscalização de Belo Horizonte. Eles compartilharam experiências, orientações técnicas e metodologias utilizadas nas ações fiscalizatórias desenvolvidas em todo o estado.

As ações integram a estratégia permanente do Procon-MPMG no intuito de fortalecer a atuação dos agentes fiscais dos Procons municipais integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, contribuindo para a melhoria das fiscalizações e para a efetiva proteção dos consumidores mineiros. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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