Notícias - Consumidor“Nosso Consumo, Nossa Voz”: projeto do Procon-MPMG chega ao Vale do Jequitinhonha e reúne mais de 170 indígenas
Projeto já realizou ações para 13 etnias indígenas que vivem em Minas Gerais
Nos dias 23 e 24 de junho, o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” percorreu os Municípios de Coronel Murta e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Nordeste de Minas, para conhecer a realidade dos povos indígenas que vivem na região. A equipe da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni visitou aldeias, escutou lideranças, reuniu demandas e identificou vários relatos de cobranças abusivas de serviços bancários, preços diferenciados para indígenas, preconceito ostensivo e dificuldade de acesso a serviços públicos.
A primeira reunião foi realizada na Escola Estadual Arthur Antônio Fernandes, em Coronel Murta, e reuniu cerca de 150 indígenas das etnias Canoeiros Maxakali e Aranã Caboclo. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Milena Ribeiro de Matos Xavier, coordenadora regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni e coordenadora do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”.
Durante o encontro, foram relatadas situações de discriminação e dificuldades de acesso a serviços no comércio local, instituições bancárias, hospitais e escolas, especialmente quando os indígenas se apresentam com vestimentas tradicionais, adereços e/ou pinturas corporais que evidenciam sua identidade cultural. “A sociedade entende que os indígenas não possuem os mesmos direitos”, desabafa Daiane Canoeiros Maxakali. Os participantes também relataram empréstimos e cobranças de cartão de crédito sem reconhecimento da contratação. As situações apresentadas serão encaminhadas para análise do Procon Regional, que avaliará as medidas cabíveis em cada caso.
Para Eliabe Rodrigues Araújo, indígena do povo Canoeiros Maxakali e diretora da escola, a presença do Ministério Público nas aldeias fortalece o acesso à informação e aos mecanismos de proteção de direitos. “Às vezes, o preconceito está oculto e, quando a promotoria aparece dentro do nosso espaço de discussão, a gente entende a importância do Ministério Público para orientar todos os povos que se sintam discriminados em qualquer forma, seja financeira, seja social, porque nós, hoje, sabemos como devemos nos proteger e a quem nós devemos recorrer”, afirmou a diretora.
Daiane, da etnia Canoeiros Maxakali, também destacou a importância da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre direitos e facilitar o encaminhamento das demandas da comunidade: “Um evento muito importante, porque nos traz muito conhecimento sobre direitos que a gente desconhecia. A gente expõe as demandas e, junto ao Ministério Público, consegue respostas e caminhos que devem ser seguidos.”
Em Araçuaí, a equipe do projeto esteve na aldeia que reúne oito famílias das etnias Pankararu e Pataxó. Os participantes denunciaram a cobrança de preços diferenciados para indígenas, principalmente em serviços de transporte, como táxis e fretes, e reclamaram de descontos bancários abusivos, sendo orientados sobre os meios de solução das demandas.
A equipe do projeto também organizou um encontro com 12 representantes da etnia Aranã Caboclo, em Araçuaí. A reunião contou com a presença da indigenista e pedagoga Geralda Chaves Soares, que ressaltou a situação enfrentada pelos indígenas Maxakali, que se deslocam de Santa Helena de Minas para Araçuaí e municípios da região, desde a década de 1990, para fazer compras e visitar familiares. Segundo ela, essas famílias permanecem, muitas vezes, alojadas no terminal rodoviário, expostas à contaminação e ao assédio, por falta de um local adequado de acolhimento. Na reunião, os participantes afirmaram que essa situação já resultou, inclusive, no registro de morte de criança indígena. Como encaminhamento, foi proposta a criação de uma casa de apoio para receber os indígenas com dignidade, além da articulação entre as prefeituras, os serviços de assistência social e a rede de saúde para garantir atendimento adequado durante a permanência dessas famílias na região.
Os indígenas presentes na reunião denunciaram, ainda, a cobrança de preços diferenciados em produtos comercializados para a comunidade, como cobertores vendidos por até o dobro do valor praticado para os demais consumidores, além da circulação de manifestações racistas em redes sociais.
Com a realização das ações no Vale do Jequitinhonha, o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” amplia seu alcance entre os povos originários de Minas Gerais. A iniciativa do Procon-MPMG tem a missão de assegurar que os povos indígenas que vivem em nosso Estado tenham acesso ao mesmo patamar de proteção jurídica garantido a todos os cidadãos. O projeto já realizou ações junto a 13 etnias indígenas, promovendo escuta qualificada, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas às relações de consumo e ao exercício da cidadania.
