Notícias - Tribunal do JúriMPMG realiza V Clínica de Juízo Criminal com foco no Tribunal do Júri brasileiro e norte-americano
O evento é organizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) do MPMG, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur).
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início, na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto, à V Clínica de Juízo Criminal, edição especial do Júri, realizada de forma presencial no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é organizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) do MPMG, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur).
Nesta edição, realizada em dois dias — quinta e sexta-feira, 6 e 7 de agosto —, o objetivo é colocar em evidência as diferenças e semelhanças entre os sistemas do Tribunal do Júri brasileiro e o norte-americano, este último reconhecido internacionalmente por sua organização, eficiência e forte tradição na formação prática de promotores, advogados e magistrados.
Para fazer essa comparação, palestrantes nacionais e internacionais foram convidados. Entre eles estão: a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, e especialista em Direito Penal, Processo Penal, Prova, Ética e Advocacia Criminal, Roberta Flowers; o promotor de Justiça na Procuradoria do Estado em Miami-Dade, atuante nas áreas de Promotorias Especializadas, Unidade e Força-Tarefa de Combate a Gangues e Subchefe da Unidade de Homicídios no Trânsito, Ruben Marcelo Scolavino; o juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Abrahão Dias Teixeira; e o coordenador da Cojur, o promotor de Justiça do MPMG Claudio Barros.
A mesa de abertura foi composta pela procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso; pelo corregedor-geral adjunto Mauro Flávio Ferreira Brandão, representando o corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; e pelo investigador de segurança diplomática e oficial regional de segurança da Embaixada dos Estados Unidos em Belo Horizonte, Marcelo Maciel, além dos palestrantes.
Também integraram a mesa o coordenador da SAI do MPMG, procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado, e o coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves.
Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, parabenizou a realização do evento e destacou que ele já se consolidou como uma das iniciativas mais relevantes de intercâmbio de informações do MPMG. Ela também ressaltou a importância do foco no Tribunal do Júri.
"O Tribunal do Júri ocupa um espaço singular em nosso sistema de Justiça. É ali que o conhecimento jurídico se alia à capacidade de comunicação, à responsabilidade ética e ao profundo respeito pela dignidade humana. É também o ambiente em que o Ministério Público exerce, talvez de forma mais visível, sua missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses da sociedade. Por isso, iniciativas como essa transcendem a dimensão acadêmica. Elas fortalecem a cultura institucional, estimulam a inovação, incentivam a reflexão crítica e reafirmam que a busca pela excelência profissional é um compromisso permanente daquele que tem a responsabilidade de servir à Justiça", pontuou.
Na visão do procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado, a Clínica de Juízo Criminal é um espaço de reflexão e de busca por novas formas de atuação.
"A ideia é: quem sabe a gente consegue fazer algo diferente? Quem sabe a gente consegue sair daqui com algo na cabeça que possa, ao menos, nos apontar para algo diferente do que nós temos visto? A ideia é essa. Lidar com o direito americano é muito bom porque eles têm uma flexibilidade e possibilidade de mudança que talvez nenhum país no mundo tenha. Miami era uma cidade que em 1944 era tomada por gangues; hoje, o índice de criminalidade de Miami talvez seja igual ao de uma cidade do interior, talvez a capital mais segura dos Estados Unidos, fruto de um trabalho de 30 anos, profundo, constante e adaptado", destacou.
Com base nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o coordenador da Cojur, promotor de Justiça Claudio Barros, destacou que, apesar da redução no número de homicídios, não há o que comemorar.
"O Brasil é o país que mais mata. Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram uma redução de mortes. Mas eu particularmente entendo que não há nada para comemorar, e sim temos muito trabalho pela frente, na medida em que a média de mortes violentas intencionais do Brasil é de 112 vidas ceifadas por dia. É por isso mesmo que iniciativas como este evento devem ser exaltadas e enaltecidas", disse.
O coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto, afirmou que a iniciativa permite que os participantes conheçam novas perspectivas adotadas fora do país.
"Conhecer modelos adotados em outros países não significa importar soluções de forma automática. Significa conhecer novas perspectivas e identificar boas práticas que podem estimular o aperfeiçoamento da nossa atuação, sempre respeitando, obviamente, o que há de peculiar em nosso sistema", destacou.
A programação da V Clínica de Juízo Criminal, edição especial Júri, pode ser conferida clicando aqui.
Acesse aqui mais fotos do evento.
