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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, no último dia 13 de maio, palestra voltada ao corpo técnico do Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte, e apresentou o projeto institucional Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio, iniciativa interinstitucional é voltada à qualificação dos profissionais de saúde para identificação precoce, acolhimento qualificado e fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência.

O evento foi realizado pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) e contou com as participações da promotora de Justiça e coordenadora do CAO-Saúde, Giovanna Carone Nucci Ferreira, e da assessora do CAO-VD, Sandra Flores.

A ação foi realizada junto aos profissionais do Hospital Alberto Cavalcanti, unidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), reforçando o compromisso institucional do MPMG com a defesa da saúde pública, dos direitos das mulheres e da prevenção à violência doméstica e ao feminicídio.

Durante a palestra foram abordados os seguintes temas: violência doméstica e familiar contra a mulher como grave problema de saúde pública; importância do sistema de saúde como porta de entrada estratégica para identificação precoce das situações de violência; acolhimento qualificado e não revitimizador; articulação intersetorial entre saúde, justiça e rede de proteção; e fluxos de encaminhamento e proteção das vítimas.

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O projeto Alerta Lilás parte da premissa de que muitas mulheres em situação de violência acessam inicialmente os serviços de saúde e não os sistemas de justiça ou de segurança pública, tornando os profissionais da saúde agentes fundamentais para identificação de sinais de violência, escuta qualificada e prevenção de situações de agravamento e feminicídio.

A iniciativa, desenvolvida pelo MPMG, busca transformar os serviços de saúde em espaços estratégicos de proteção, prevenção e cuidado, mediante ações educativas, qualificação permanente das equipes e divulgação de materiais informativos voltados tanto aos profissionais quanto às usuárias do Sistema Único de Saúde.

Para a coordenadora do CAO-Saúde, Giovanna Carone, o fortalecimento da atuação integrada entre saúde e sistema de justiça constitui importante estratégia de prevenção à violência contra a mulher. “A violência contra a mulher não pode permanecer invisível dentro dos serviços de saúde. Cada atendimento representa uma oportunidade de escuta, acolhimento e intervenção. O sistema de saúde possui papel estratégico na identificação precoce das situações de violência e na preservação de vidas”, destacou.

A campanha Alerta Lilás já conta com adesão de hospitais públicos e privados, laboratórios, redes assistenciais e instituições acadêmicas, demonstrando elevado potencial de replicabilidade no âmbito do SUS e fortalecendo a construção de políticas públicas mais humanas, resolutivas e orientadas à prevenção.

Página: Alerta Lilás - Saúde da Mulher como Prevenção ao Feminicídio

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Ministério Público de Minas Gerais

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