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Projeto de reabilitação geotécnica e arquitetônica, que inclui reconstrução de edificações e contenção de encosta onde havia risco de deslizamento, garante mais segurança ao território e contribui para a preservação da memória, da identidade e das tradições afro-brasileiras mantidas no local

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, as obras de reabilitação geotécnica e arquitetônica à comunidade quilombola “Manzo Ngunzo Kaiango”, localizada no bairro Bonanza, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  

As intervenções contemplaram contenção emergencial de encostas - que apresentavam risco iminente de deslizamento-, reconstrução de edificações, serviços de drenagem do terreno, melhorias nas redes elétrica e hidrossanitária. 

Os recursos de R$ 1,18 milhão integram o “Programa Minas para Sempre” e são provenientes de multa aplicada à mineradora Vale - como medida compensatória socioambiental estabelecida pelo MPMG em Termo de Compromisso firmado em Ação Civil Pública. 

O repasse foi realizado por meio do Semente, núcleo de projetos socioambientais do MPMG que apoia iniciativas de conservação, pesquisa, restauração e proteção do patrimônio cultural em diversas regiões do estado. 

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Proteção do patrimônio cultural

O objetivo da reabilitação geotécnica e arquitetônica da comunidade é preservar e valorizar um dos mais importantes territórios tradicionais de matriz afro-brasileira de Minas Gerais. Em 2017, o “Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango” foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo município de Belo Horizonte. Em 2018, esse renhecimento foi dado também pelo Estado de Minas Gerais.  

O projeto entregue nesta quinta-feira, 6 de agosto, garante mais segurança ao território e contribui para a preservação da memória, da identidade e das tradições afro-brasileiras mantidas pela comunidade. A recuperação da área fortalece a proteção de um patrimônio cultural e cria melhores condições para que seus moradores continuem desenvolvendo atividades culturais, religiosas e comunitárias. 

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Maffra, responsável pela Coordenadoria do Patrimônio Cultural (CPPC) do MPMG, um dos pilares do Programa Minas para Sempre é buscar diversidade das pautas do patrimônio histórico e cultural.  

Ele comenta que, nos últimos anos, foram investidos cerca de R$ 70 milhões em mais de 60 projetos pulverizados pelo estado de Minas Gerais, que contemplam as mais variadas tipologias de patrimônio cultural.  

“O quilombo Manzo é símbolo de resistência, é um projeto que representa a história de Minas Gerais de uma forma muito significativa. E essa história se junta com a área de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos difusos e coletivos. É uma obra com impacto social gigantesco e uma comunidade inteira beneficiada”, afirma Maffra. 

As obras foram executadas pela Joaquim Artes e Ofícios e durou cerca de dois anos. O diretor presidente da organização, José Theobaldo Jr., explica que o projeto foi desafiador. Além do risco de deslizamento de terra, foi fundamental respeitar as referências religiosas e ritualísticas da comunidade. Ele conta que houve várias conversas com as líderes quilombolas para entender a religião e as necessidades em relação ao uso do espaço. “A gente conversou com a Mãe Efigênia e a Makota Cássia sobre os materiais usados, como o reboco, e também sobre o respeito aos rituais, ao que é considerado sagrado para eles”, comentou José Theobaldo. 

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O projeto inclui a reconstrução do salão onde são feitos os rituais, da cozinha, além de anexos e de banheiros acessíveis. De acordo com a equipe de arquitetura e engenharia da organização Joaquim Artes e Ofícios, todas as edificações antigas precisaram ser demolidas porque não havia possibilidade de aproveitamento. Para conter a encosta, foi construído um muro de arrimo de seis metros de altura e seis de profundidade, com proteção de sacos de terra e cimento nas extremidades, além de canaletas para drenagem da água da chuva. 

Emoção 

Mãe Efigênia, líder da comunidade quilombola, comentou emocionada como é receber o local renovado. "Isso hoje para mim é uma glória. Eu nunca pensei na minha vida chegar e passar a mão numa casa rebocada, porque a minha casa era de madeira. Era de caixotinho que eu fiz, eu mesma que fiz, tirando o pau lá da Serra do Curral, carregando na cabeça para esconder meus filhos da chuva e do vento. E hoje eu tenho.  Tô muito feliz, gente. Eu não tô acreditando. Daqui a pouco a ficha cai. Eu tô muito feliz. Muito obrigada”, disse.  

Makota Célia, filha mais velha de Mãe Efigênia, falou sobre a importância de manter as tradições do seu povo e de protegê-las por meio das construções que foram recebidas do Ministério Público. “Nós somos a ressignificação da memória ancestral. Essas obras são uma reparação histórica. O Estado precisa ser laico pra permitir que a gente possa rezar”, afirmou. 

Makota Cássia, filha de Mãe Efigênia, afirmou que pretende abrir o espaço para promover o letramento racial e educação patrimonial. “Santa Luzia é uma cidade histórica para população preta. A maior parte dos habitantes daqui se autodeclara negra. O nosso espaço vai ser um cartão postal da resistência da população negra dessa cidade”, avaliou.  

História e resistência 

A história do “Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango” está diretamente ligada à trajetória de sua fundadora, Efigênia Maria da Conceição, conhecida como Mãe Efigênia. Descendente de indígenas e de africanos escravizados que viveram na região do Morro da Queimada, em Ouro Preto, ela se mudou com a família para o bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, em 1955. 

No início da década de 1970, Mãe Efigênia adquiriu um terreno que se tornou o núcleo da comunidade, formada por familiares e pessoas acolhidas ao longo dos anos. No local funcionava o terreiro de umbanda Senzala de Pai Benedito, que posteriormente se transformou em uma casa de Candomblé Angola da tradição Bantu. 

Em razão da perseguição religiosa e do racismo que eles enfrentaram, parte dos integrantes se estabeleceu, em 2007, no bairro Bonanza, em Santa Luzia. Atualmente, o Kilombo Manzo desenvolve atividades tanto em Santa Luzia quanto em Belo Horizonte. 

Confira aqui mais fotos do evento.

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Ministério Público de Minas Gerais

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