O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu nesta quinta-feira, 25 de abril, nas sedes da Câmara Municipal e das Promotorias de Justiça de Pouso Alegre, no Sul do estado, mais uma da série de reuniões regionais para avançar e potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público em todo o estado. A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, busca discutir temas e alinhar entendimentos de interesse da área, aproximar o Ministério Público de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais. 

A iniciativa contou com mais de 200 participantes, entre eles prefeitos e outros gestores públicos, como vereadores e secretários municipais de municípios da região, além de promotores de Justiça locais; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues; dos coordenadores regionais do Patrimônio Público, Eduardo de Paula Machado, Daniel Ribeiro Costa e Fernando Muniz da Silva; da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; do assessor especial da Procuradoria de Justiça com Atuação junto aos Tribunais Superiores, Leonardo Diniz Faria; do procurador de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos Antônio Sérgio Rocha de Paula, entre outros integrantes da instituição.

Conforme o promotor de Justiça Daniel de Sá, idealizador do projeto, os encontros são importantes para a discussão de temas de interesse da área de defesa do patrimônio público, com viés prático para enfrentamento de representações, condução e conclusão de procedimentos instaurados e eventual adoção de providências, em uma atuação mais efetiva e resolutiva e que prime pela unidade institucional.    

Além disso, com a presença de gestores municipais, a instituição demonstra sua atuação preventiva, evitando-se, assim, a ocorrência de danos ao patrimônio público, e sua disposição para a atuação em parceria.

Segundo o promotor de Justiça Eduardo de Paula Machado, a iniciativa no Sul do estado é fundamental para promover maior aproximação entre os integrantes do MPMG e os gestores públicos em toda região, além de ampliar o conhecimento sobre outras unidades da instituição, conforme falou à Rádio MP:

“Pretendemos melhorar os fluxos de comunicação e, com isso, tonar mais eficiente a atuação em atendimento às demandas da sociedade, buscando soluções negociadas para algumas delas e incentivando boas práticas para a melhoria do desempenho da Administração Pública”, acrescenta o promotor Daniel de Sá.

Outro avanço com a iniciativa é o estímulo à criação das Ouvidorias Municipais e o fortalecimento das Controladorias Internas municipais, importante órgão de prevenção contra fraudes e atos de corrupção na administração pública.  

“Buscamos também o alinhamento institucional com questões discutidas na segunda instância, por isso a importância da participação das Procuradorias de Justiça de Direitos Difusos e com Atuação nos Tribunais Superiores”, destaca.  

Cronograma   

Além de Pouso Alegre, o Defesa Ativa do Patrimônio Público está previsto para ser realizado em outras sedes de Coordenadorias Regionais do Patrimônio Público do MPMG:  Varginha, Uberlândia e Uberaba.  

O evento já foi realizado em Paracatu, Teófilo Otoni, Montes Claros, Divinópolis e Passos.