O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu nesta sexta-feira, 1 de março, na sede da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, em Passos, no Sul do estado, mais uma da série de reuniões regionais para avançar e potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público em todo o estado. A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, busca discutir temas e alinhar entendimentos de interesse da área, aproximar o Ministério Público de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais.    

 A iniciativa contou com a participação de cerca de 120 prefeitos e outros gestores públicos, como vereadores e secretários municipais de municípios da região, além de promotores de Justiça locais; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues; do coordenador regional do Patrimônio Público, Guilherme de Castro Germano; da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; do assessor especial da PGJ com atuação junto aos Tribunais Superiores, Leonardo Diniz Faria; do procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, entre outros integrantes da instituição.  

Conforme o promotor de Justiça Daniel de Sá, idealizador do projeto, os encontros são importantes para a discussão de temas de interesse da área de defesa do patrimônio público, com viés prático para enfrentamento de representações, condução e conclusão de procedimentos instaurados e eventual adoção de providências, em uma atuação mais efetiva e resolutiva e que prime pela unidade institucional.    

Além disso, com a presença de gestores municipais, a instituição demonstra sua atuação preventiva, evitando-se, assim, a ocorrência de danos ao patrimônio público, e sua disposição para a atuação em parceria. “Pretendemos melhorar esses fluxos de comunicação e, com isso, tonar mais eficiente a atuação em atendimento às demandas da sociedade, buscando soluções negociadas para algumas delas e incentivando boas práticas para a melhoria do desempenho da Administração Pública”, pontua o promotor.   

Outro avanço com a iniciativa é o estímulo à criação das Ouvidorias Municipais e o fortalecimento das Controladorias Internas municipais, importante órgão de prevenção contra fraudes e atos de corrupção na administração pública.  

“Buscamos também o alinhamento institucional com questões discutidas na segunda instância, por isso a importância da participação das Procuradorias de Justiça de Direitos Difusos e com Atuação nos Tribunais Superiores”, destaca.  

Cronograma   

Além de Passos, o Defesa Ativa do Patrimônio Público está previsto para ser realizado em outras sedes de Coordenadorias Regionais do Patrimônio Público do MPMG:  Varginha, Pouso Alegre, Uberlândia e Uberaba.  

O evento já foi realizado em Paracatu, Teófilo Otoni, Montes Claros e Divinópolis.