EventosProjeto “Procon Minas Integrado” chega ao Triângulo Mineiro para ampliar acesso à defesa do consumidor
Local:Auditório das Promotorias de Justiça de Uberlândia - Rua São Paulo, nº 95, bairro Tibery - Uberlândia•Início:27/05/2026 14:30hs•Fim:27/05/2026 16:30
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) vai realizar, no dia 27 de maio, em Uberlândia, mais uma edição do projeto “Procon Minas Integrado”, iniciativa que busca ampliar a presença de Procons em Minas Gerais.
O encontro será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Uberlândia e vai reunir representantes do Procon-MPMG, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de instituições parceiras da região. O objetivo é apresentar estratégias para a criação e estruturação de novos Procons no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, fortalecendo o atendimento ao consumidor e ampliando o acesso da população aos seus direitos.
Criado pelo Procon-MPMG, o projeto “Procon Minas Integrado” pretende levar a defesa do consumidor a mais de 570 municípios mineiros que ainda não possuem unidades próprias de Procon, impactando diretamente a vida de quase 5,1 milhões de pessoas que atualmente estão desassistidas. Sem esse atendimento local, muitos cidadãos acabam recorrendo ao Poder Judiciário ou precisam buscar auxílio em municípios vizinhos, o que gera custos, demora e dificulta o acesso à justiça.
A iniciativa conta com apoio técnico do Procon-MPMG e parcerias estratégicas com entidades como o Fórum dos Procons Mineiros, a Associação Mineira de Municípios (AMM), consórcios públicos multifinalitários e Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A proposta apresentada pelo projeto prevê diferentes modelos de implantação, adaptados à realidade de cada município. Entre as possibilidades estão a criação de Procons municipais vinculados às prefeituras, a atuação regionalizada por meio de consórcios públicos, a implantação de Procons no âmbito das câmaras municipais e a formalização de convênios entre municípios.
No Triângulo Mineiro, a iniciativa conta com o suporte do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides). A parceria busca garantir padronização dos atendimentos, capacitação técnica das equipes e acompanhamento permanente das unidades criadas, especialmente em municípios pequenos e médios.
Além de fortalecer a proteção e defesa do consumidor, a presença de Procons municipais também contribui para o desenvolvimento econômico local, melhora as relações de consumo e reduz a judicialização de conflitos. A expectativa do Procon-MPMG é que o projeto promova uma atuação integrada entre municípios e instituições parceiras, ampliando o alcance da política pública de defesa do consumidor em todo o estado.
INFORMAÇÕES
Data: 27 de maio.
Local do evento: Auditório das Promotorias de Justiça de Uberlândia - Rua São Paulo, nº 95, bairro Tibery - Uberlândia
Horário: 14h30.
FONTES PARA ENTREVISTA
O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima;
A coordenadora da Assessoria Jurídica do Procon-MPMG, Christiane Pedersoli;
Diretora Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES), Ecione Cristina Martins Pedrosa;
O promotor de Justiça e coordenador Regional de Defesa do Consumidor de Uberlândia, Daniel Marotta Martinez;
Prefeito Municipal de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira;
Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Zezinho Mendonça;
Superintendente do Procon Municipal de Uberlândia, Egmar Souza Ferraz;