Local:Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Juiz de Fora•Início:11/06/2026 14:00hs•Fim:11/06/2026 16:00

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) vai realizar, no dia 11 de junho, em Juiz de Fora, mais uma edição do projeto Procon Minas Integrado, iniciativa que busca ampliar a presença de Procons em Minas Gerais.

O encontro vai reunir representantes do Procon-MPMG, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de instituições parceiras da região. O objetivo é apresentar estratégias para a criação e estruturação de novos Procons na região da Zona da Mata, fortalecendo o atendimento ao consumidor e ampliando o acesso da população aos seus direitos.

Criado pelo Procon-MPMG, o projeto Procon Minas Integrado pretende levar a defesa do consumidor a mais de 570 municípios mineiros que ainda não possuem unidades próprias de Procon, impactando diretamente a vida de quase 5,1 milhões de pessoas que atualmente estão desassistidas. Sem esse atendimento local, muitos cidadãos acabam recorrendo ao Poder Judiciário ou precisam buscar auxílio em municípios vizinhos, o que gera custos, demora e dificulta o acesso à justiça.

A iniciativa conta com apoio técnico do Procon-MPMG e parcerias estratégicas com entidades como o Fórum dos Procons Mineiros, a Associação Mineira de Municípios (AMM), consórcios públicos multifinalitários e Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A proposta apresentada pelo projeto prevê diferentes modelos de implantação,
adaptados à realidade de cada município. Entre as possibilidades estão a criação de Procons municipais vinculados às prefeituras, a atuação regionalizada por meio de consórcios públicos, a implantação de Procons no âmbito das câmaras municipais e a formalização de convênios entre municípios.

Na região da Zona da Mata, a iniciativa conta com o suporte do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna (Cimpar). A parceria busca garantir padronização dos atendimentos, capacitação técnica das equipes e acompanhamento permanente das unidades criadas, especialmente em municípios pequenos e médios.

Além de fortalecer a proteção e defesa do consumidor, a presença de Procons municipais também contribui para o desenvolvimento econômico local, melhora as relações de consumo e reduz a judicialização de conflitos. A expectativa do Procon-MPMG é que o projeto promova uma atuação integrada entre municípios e instituições parceiras, ampliando
o alcance da política pública de defesa do consumidor em todo o estado.

Informações
Data: 11 de junho
Regionalização do Procon de Juiz de Fora
Local do evento: Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Endereço: Avenida Presidente Itamar Franco, 984, Centro
Horário: 14h

Fontes para entrevista
Promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima;
Assessor jurídico do Procon-MPMG, Ricardo Amorim, representante da coordenadora do projeto Procon Minas Integrado;
Secretária executiva do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna (Cimpar), Isabela Vaz de Melo Cunha;
Promotor de Justiça e coordenador Regional de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora, Juvenal Martins Folly;
Coordenadora da Escola do Procon de Juiz de Fora, Gisele Zaquini Lopes Faria;
Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Tainah Moreira Marrazzo da Costa.

Visite a página oficial do projeto Procon Minas Integrado no site do Ministério Público de Minas Gerais.

Saiba mais sobre o projeto.

Conheça o passo a passo da criação de Procons Municipais.

Integrante da Equipe de Comunicação do Procon-MPMG: Flávia Assis - (32) 98835-4248 
Assessora de comunicação do Procon-MPMG: Cláudia Jota - (31) 98309-0707