De 12 a 18 de setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza mais uma Semana do MPMG, que acontece anualmente em comemoração à data de publicação da primeira lei orgânica da instituição.  

O evento tem por finalidade comemorar o Dia do Ministério Público de Minas Gerais, com atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação da Instituição, bem como estreitar as relações entre seus integrantes. 

O tema deste ano são os "200 anos da Independência".  

Confira a cobertura do evento:

12/09 - MPMG inicia atividades da Semana do MP 2022

12/09 - Cerimônia marcou a abertura da exposição Elos do Patrimônio

13/09 - Semana do MPMG marca lançamento do Programa de Integridade da instituição

13/09 - Semana do MP: Perspectiva medieval ainda atravessa tratamento conferido às mulheres nos tribunais, avaliam palestrantes

13/09 - Semana do MP: Chegada dos cursos jurídicos ao país e história do MP brasileiro foram temas de palestras na tarde de hoje

14/09 - Semana do MP: MPMG lança Promotoria Online, última etapa do projeto Promotoria 5G

14/09 - Semana do MP: Semelhanças e diferenças entre o direito brasileiro e o direito português são apontadas por palestrantes de Portugal

15/09 - Semana do MP apresenta hoje debates sobre temas relacionados ao Conselho Nacional do Ministério Público  

Galeria de imagens

Veja a programação completa. As ações ocorrerão ao longo de toda semana e reunirão grandes personalidades do mundo jurídico nacional.  

De acordo com o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, nessa edição, a semana do MPMG tem o objetivo de analisar a influência portuguesa na formação da cultura jurídica do Brasil. “A semana do MP fará um retorno à nossa relação com Portugal, a partir da independência do país. Paralelo a isso, queremos homenagear o Tribunal de Justiça e discutir as relações dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) com as instituições democráticas do Brasil. Contaremos com a presença de conselheiros nacionais dos dois órgãos e de procuradores-gerais de Justiça. No dia 16, teremos palestras dos ministros do STF e STJ sobre temas da atualidade. Precisamos mostrar ao país a importância do MPMG, a sua união em torno de seus propósitos e, também, a força institucional das nossas ações e os resultados direcionados à sociedade”, afirmou.  

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Dia do Ministério Público de Minas Gerais 

O Dia do Ministério Público de Minas Gerais é comemorado em 11 de setembro, dia em que foi promulgada a Lei n.º 616/50, primeira Lei Orgânica da Instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições bem definidos. A data foi estabelecida durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Onofre Mendes Júnior, e mantida pela Lei Complementar 34/94.

Programação

Semana do Ministério Público 2022 – Em comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil
De 12 a 18 de setembro de 2022

12 de setembro – 2ª feira

11h – Início das transmissões da TV do Ministério Público de Minas Gerais

16h45 – Café de boas-vindas 

Local: Cafeteria (Torre 1) 
Av. Álvares Cabral, 1.690, pilotis – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG 

17h – Abertura da exposição Elos do Patrimônio: interlocuções entre o Ministério Público e a comunidade para preservação do Patrimônio Cultural 

Marcelo Azevedo Maffra (Coordenador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais) 

Local: Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (Torre 3) 
Rua Dias Adorno, 367, pilotis – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG 

17h30 – Abertura da Semana do Ministério Público 2022 e hasteamento das bandeiras  

Local: Hall das bandeiras (Torre 1) 
Av. Álvares Cabral, 1.690, pilotis – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG

13 de setembro – 3ª feira*  

 

 

 

 

 

 

 

 

(clique aqui para se inscrever)

13h30 – Lançamento do Programa Integridade 

Docentes: Mauro Flávio Ferreira Brandão (corregedor-geral adjunto do MPMG) e Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda (controlador-geral do Estado de Minas Gerais)

Presidente de Mesa: Daniel de Sá Rodrigues – Coordenador do CAOPP/MPMG

15h – Evolução dos direitos das mulheres nos 200 anos da Independência do Brasil
Docentes: Soraia da Rosa Mendes (jurista) e Ticiane Louise Santana Pereira (Promotora de Justiça do MPPR)

Presidente de mesa: Patrícia Habkouk – Coordenadora CAOVD/MPMG

16h – Intervalo

16h30 – Chegada dos cursos jurídicos ao Brasil
Docente: José Anchieta da Silva (advogado)

Presidente de mesa: Marcos Paulo de Souza Miranda – Coordenador CAOCRIM/ MPMG

17h30 – História do MP brasileiro e a influência portuguesa
Docentes: Joaquim Cabral Netto (procurador de Justiça aposentado), Aristides Junqueira Alvarenga (advogado) e Gregório Assagra de Almeida (coordenador da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores)

* Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

14 de setembro – 4ª feira* (clique aqui para se inscrever)

10h30 – Lançamento da Promotoria Online, a última etapa da Promotoria 5G 

Local: Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI) 

Rua Dias Adorno, 367, 3º andar, Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG

13h – Proteção Família, Gênero, Idoso, menores e igualdades no Direito Constitucional Português

Docente: Miguel Ângelo Carmo (Procurador da República do Ministério Público de Portugal)

Presidente de mesa: Marco Antônio Borges (Promotor de Justiça MPMG. Representante das comunidades portuguesas em Minas Gerais)

14h – Perda alargada e cibersegurança no Direito português
Docente: Pedro Verdelho (procurador-geral adjunto do Ministério Público de Portugal)

15h – Laços Brasil e Portugal, aspectos legais (igualdade, nacionalidade e acordos tributários)
Docente: Ana Sofia Lamares (advogada em Portugal)

16h – Intervalo

16h30 – A influência portuguesa na formação do Direito brasileiro
Docente: Marcelo de Oliveira Milagres (promotor de Justiça do MPMG)

17h30 – Independência e vida – 200 anos de um país em construção
Docente: Eduardo Bueno (jornalista e escritor)

Presidente de mesa: Eduardo Henrique Soares Machado - Coordenador SAI/MPMG

18h30 – Encerramento 

* Local das palestras da tarde: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) 
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

15 de setembro – 5ª feira* (clique aqui para se inscrever)

9h – Credenciamento e café receptivo

9h30 – Abertura

 

Presidente de Mesa – Marco Antônio Lopes de Almeida - Corregedor-Geral do MPMG

10h – Os instrumentos de atuação dos membros do MP sob a ótica do CNMP

Docente: Rinaldo Reis Lima – Conselheiro do CNMP

10h30 – A estratégia nacional do ministério público digital como vetor de integração: a função do CNMP

Docente: Moacyr Rey Filho – Conselheiro do CNMP

11h – O papel do CNMP visando a atuação do Ministério Público na fiscalização do Sistema Prisional e na Segurança Pública

Docente: Jaime de Cassio Miranda - Conselheiro do CNMP

12h – Intervalo para almoço

14h - O CNMP como órgão de preservação da autonomia do Ministério Público brasileiro

Docente: Ângelo Fabiano Farias da Costa – Conselheiro do CNMP

Presidente de mesa – Nádia Estela Ferreira Mateus- Ouvidora do Ministério Público

14h30 –O princípio da independência funcional e o controle externo do CNMP, como o tema tem sido tratado

Docente: Antônio Edílio Magalhães Teixeira - Conselheiro do CNMP

Presidente de Mesa – Larissa Rodrigues Amaral - Presidente AMMP

15h - Intervalo para lanche

15h30 – O Ministério Público e a Advocacia: uma nova perspectiva de relacionamento em prol da cidadania

Docente: Rodrigo Badaró Almeida de Castro – Conselheiro do CNMP

16h – O CNMP na visão da base- sugestões para o aperfeiçoamento

Docentes: Cristiano Cassiolato - Promotor de Justiça do MPMG

Rogéria Cristina Leme - Promotora de Justiça do MPMG

17h – Encerramento  

 

* Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) 
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

16 de setembro – 6ª feira (clique aqui para se inscrever)

10h30 – Credenciamento e café receptivo

11h – Painel: Temas atuais na perspectiva dos Tribunais Superiores, com a participação de Ministros do STF e STJ Docentes: Kassio Nunes Marques (ministro STF) e Assusete Dumont Reis Magalhães (ministra do STJ)

12h30 – Intervalo  

Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) 
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

Solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos 

17h – Credenciamento

18h15 – Início da solenidade – em seguida, coquetel e apresentação musical

23h – Encerramento 

Local: Teatro do Minas Tênis Clube
Rua da Bahia, 2.244, Lourdes. Belo Horizonte–MG 

13 a 15 de setembro – terça-feira a quinta-feira, das 13 às 18 horas

Espaço Páginas Abertas

Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)
Rua dos Timbiras, 2.928, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

18 de setembro – domingo
Corrida Meio Ambiente Acolhe  

8:00 – Abertura da arena

8:50 – Alongamentos

9:00 – Largada

10:30 – Início das cerimônias de premiação

Local: Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG

Certificação
Para cada ação educacional inscrita, haverá emissão de certificado aos que obtiverem o mínimo de 75% de frequência, verificada pela assinatura na lista de presença.