Mostra, que ficará em cartaz até março de 2023, destaca a interlocução entre o Ministério Público e a comunidade na preservação do patrimônio cultural

 

Uma cerimônia realizada na tarde de hoje, 12 de setembro, no Memorial do MPMG, marcou a abertura da exposição “Elos do patrimônio - interlocuções entre o Ministério Público e a comunidade para a preservação do patrimônio cultural”. A mostra, organizada pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ficará em cartaz por seis meses no Memorial do MPMG (rua Dias Adorno, 367, pilotis, Santo Agostinho, Belo Horizonte).  

A exposição, que reúne exemplos da atuação do MPMG na preservação do patrimônio cultural, tem como objetivo principal destacar a importância da comunidade na proteção desses bens.  De acordo com o coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Maffra, “a partir da vivacidade dos relatos e dos trabalhos expostos, queremos fazer um convite para que a comunidade permaneça atuando em conjunto com o MPMG nesse importante trabalho”. 

 

Dividida em dois eixos, bens culturais móveis e bens culturais imóveis, a mostra traz casos de peças sacras recuperadas e de bens edificados restaurados. Em totens e tablets espalhados pela exposição, os visitantes podem acessar o Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos (Somdar), plataforma que permite a qualquer pessoa buscar informações e fazer denúncias sobre bens culturais móveis desaparecidos. Também está disponível o Mapa de Bens Culturais Georreferenciados (Mapa), que traz todos os bens culturais mineiros que possuam algum tipo de proteção. 

Na abertura, o coordenador da CPPC lembrou que Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de bens culturais e também o que mais sofre com o tráfico desses bens. Nesse contexto, destacou a importância da atuação do MPMG e de instituições parceiras na recuperação e resgate desse patrimônio. Ressaltou ainda o protagonismo da comunidade, que, segundo Marcelo, é o pilar da rede integrada de proteção ao patrimônio, o que se confirma na história de cada uma das peças da exposição. “As imagens expostas foram indevidamente retiradas de seu contexto e recuperadas com o auxílio da população, que municiou o Ministério Público com informações relevantes para o resgate”, disse. 

O membro do Conselho Curador do Memorial do MPMG, procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Netto exaltou a dedicação de membros da instituição na proteção do patrimônio cultural mineiro e, encerrando a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, parabenizou a Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico pelo trabalho realizado em parceria com instituições como as Polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário. 

Também estiveram presentes o corregedor-geral adjunto, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e presidente do Conselho Curador do Memorial, Elaine Martins Parise; autoridades estaduais e municipais, representantes de instituições parceiras, membros e servidores do MPMG. 

Bens culturais recuperados 

Ao longo dos anos, o MPMG vem atuando em diversos episódios relacionados à recuperação do patrimônio cultural mineiro. No caso dos bens móveis - ou seja, aqueles que podem ser retirados e transportados com facilidade - são inúmeros os casos de apoio técnico e jurídico e de buscas e apreensões de bens culturais, especialmente os sacros, que são recuperados e devolvidos aos seus locais de origem, quando identificados. Na hipótese de não se conhecer o local ao qual pertenciam, eles ficam armazenados em museus ou outras instituições culturais para que a população possa ter acesso.  

Este é o caso das peças sacras que compõem a exposição. Elas foram recuperadas, mas não restituídas, uma vez que não foi possível descobrir os locais de origem. Uma imagem de São Sebastião e outra de São Francisco de Paula são frutos da atuação da CPPC na desarticulação de uma quadrilha especializada em furtos de bens culturais. Elas foram localizadas à venda em um ateliê e se encontram atualmente expostas ao público no Museu Mineiro.  

Caso semelhante é o da imagem de Nossa Senhora da Piedade, que, encontrada em uma feira de antiguidades, passou por perícia que concluiu ser uma peça integrante do patrimônio cultural mineiro e, portanto, de toda a sociedade. A mostra conta ainda com duas iconografias de Nossa Senhora do Rosário. Uma delas resgatada em uma operação coordenada pelo MPMG; a outra, devolvida espontaneamente pelo seu possuidor após tomar conhecimento do trabalho da instituição no resgate desses bens culturais. 

Já no caso dos bens culturais imóveis, como edificações e sítios arqueológicos, o MPMG atua buscando a restauração de bens que se encontram deteriorados, para que voltem a ser utilizados pela população. A exposição traz narrativas e resultados de trabalhos em bens edificados nos quais a participação social se mostrou fundamental para a transformação.

A restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada no distrito de Acuruí, em Itabirito, somente foi possível com o envolvimento da comunidade local que participou ativamente do processo. O mesmo ocorreu com o Conjunto da Estação Ferroviária de Miguel Burnier, no distrito de mesmo nome, pertencente à Ouro Preto, que, após a restauração, além de abrigar uma biblioteca, é palco do celebrado Festival Cultural de Miguel Burnier. 

Atuação do MPMG na defesa do patrimônio cultural 

O MPMG possui atuação de destaque na defesa e proteção do patrimônio cultural mineiro, tendo sido pioneiro na criação de uma coordenadoria especializada na matéria, em 2003. A fim de se garantir maior efetividade na atuação, a CPPC conta com uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais da área técnica, como arquitetos e historiadores, além do corpo jurídico. Essa estrutura permite uma atuação conjunta de grande amplitude, seja em relação ao patrimônio edificado, com grandes resultados na recuperação de edificações históricas, como em relação a demandas da área de arqueologia, paleontologia, com ênfase no resgate de inúmeras peças sacras desaparecidas. 

“A recuperação de peças sacras desaparecidas é trabalho de relevo. São inúmeros os casos de apoio prestado e buscas e apreensões de sucesso nas quais bens furtados de igrejas, capelas e museus espalhados pelo estado foram recuperados e devolvidos aos seus locais de origem, de onde jamais deveriam ter saído. No caso de bens edificados, igrejas diversas, casarios, imóveis históricos que se encontravam em avançado estado de deterioração e com risco de se perderem foram recuperados e restaurados por meio da atuação da CPPC”, ressalta o promotor Marcelo Maffra. 

Serviço 

- Local: Memorial do MPMG (rua Dias Adorno, 367, pilotis, Santo Agostinho, Belo Horizonte)
- Período: de 12 de setembro de 2022 a 12 de março de 2023
- Horário: de segunda à sexta, das 13h às 17h
Informações e agendamento de visitas guiadas:
memorial@mpmg.mp.br 
(31) 3330-8301