Assessoria Técnica
A Assessoria Técnica do Procon-MG (Astep) é o setor que auxilia a Coordenação do Procon-MG na interlocução com as instituições de Defesa do Consumidor e com a sociedade, além de prestar apoio técnico em matérias de Comunicação Social e Estatística do órgão.
Instituída pela Resolução PGJ nº 43/2016, a Astep atua gerenciando o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) em Minas Gerais; apoiando a Coordenação em ações de incentivo à criação de órgãos públicos municipais e regionais de defesa do consumidor; realizando o levantamento e gerenciamento de informações para subsidiar ações das instituições no trabalho de defesa do consumidor; elaborando relatórios e pareceres do interesse do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC); e promovendo ações de comunicação com a sociedade.
A divulgação de conteúdos importantes para a atuação na Defesa do Consumidor em Minas Gerais também é realizada pela Astep.
Além do site, atualizado com informações e material de apoio para os Procons e demais entidades, o setor utiliza ferramentas de e-mail aos Procons e ao SEDC, conforme contatos registrados junto à Astep; lista de transmissão do WhatsApp de servidores dos Procons; página do Procon-MG no Facebook e perfil no Instagram com publicações que orientam sobre direitos do consumidor.
Fórum Virtual dos Procons Mineiros
Trata-se de lista colaborativa virtual criada para a integração dos órgãos mineiros de Defesa do Consumidor, de forma que haja um compartilhamento de informações relativas a conteúdos de interesse do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).
O Procon interessado em participar pode solicitar informações à Astep por meio do endereço proconastep@mpmg.mp.br
Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor: Procon Regional
O Procon-MG vem incentivando os consórcios municipais a incluírem em suas atividades o Programa Regional de Defesa do Consumidor, de forma a atender aos consumidores de municípios que não têm porte para a implantação de um Procon local.
Consórcios Públicos a serviço do Desenvolvimento Econômico Regional
Contato Assessoria: (31) 3768-1707 - proconastep@mpmg.mp.br
Contato Suporte Sindec: sindec@mpmg.mp.br
www.instagram.com/procon.mpmg/