As recomendações do Procon-MG, redigidas pela Assessoria Jurídica do Procon-MG (Asjup), têm como finalidade instruir os fornecedores sobre questões pertinentes ao mercado de consumo, visando à melhoria do fornecimento de produtos e serviços por meio da observância de comandos legais que, ao final, resultam em benefícios ao consumidor.

Recomendações sobre energia elétrica:

Recomendação nº 2 – Energia Elétrica - Elaboração de plano de emergência e de contingência específico para garantir acesso à energia elétrica, devido a pandemia do novo Coronavírus – Procon-MG – 23 de março de 2020