Notícias - InstitucionalTV MP Entrevista destaca a justiça multiportas e a autocomposição na atuação do MPMG
O TV MP Entrevista 152 aborda a justiça multiportas e os métodos autocompositivos como instrumentos que vêm fortalecendo a atuação resolutiva do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O convidado é o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), procurador de Justiça Francisco Rogério Barbosa Campos, que explica como o diálogo, a mediação e a negociação têm ampliado as possibilidades de solução de conflitos.
Durante a entrevista, o procurador de Justiça destaca o programa Compondo em Maio, iniciativa do MPMG voltada à disseminação da cultura da autocomposição entre membros e servidores da instituição. O programa reúne palestras, promove o intercâmbio de experiências com integrantes de outros Ministérios Públicos e incentiva a divulgação de iniciativas bem-sucedidas por meio do Prêmio Boas Práticas.
Segundo Francisco Rogério Barbosa Campos, a justiça multiportas amplia o acesso à solução de conflitos ao oferecer alternativas além da via judicial. “O cidadão não tem apenas a porta do Poder Judiciário. Ele pode encontrar em outras instituições, como o Ministério Público, caminhos para resolver seus conflitos”, afirma.
A entrevista também aborda a aplicação prática de ferramentas como a omunicação não-violenta, a justiça restaurativa, os negócios jurídicos processuais e a mediação. O procurador de Justiça ressalta que esses mecanismos permitem construir soluções mais efetivas e humanizadas, especialmente em situações nas quais as partes precisam manter uma relação após o encerramento do conflito.
Outro destaque é o trabalho desenvolvido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), que atua na condução de mediações e apresenta elevados índices de acordos e de cumprimento das soluções construídas consensualmente. Para o coordenador do Nupia, mais do que alcançar um acordo, o objetivo é promover soluções duradouras e fortalecer a cultura do diálogo como instrumento de pacificação social e de aprimoramento da atuação do Ministério Público.
