Notícias - Crime CibernéticoTV MP Entrevista debate riscos da sexualização digital e atuação integrada na proteção de vulneráveis
Os impactos da circulação de conteúdos sexualizados nas plataformas digitais e suas consequências para a sociedade foram tema do programa TV MP Entrevista 137. Durante a conversa, o procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins destacou que o ambiente digital deixou de ser apenas uma ferramenta para se tornar um verdadeiro ecossistema que influencia comportamentos, relações sociais e direitos fundamentais, especialmente de públicos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes e mulheres.
Segundo o especialista, esse cenário favorece o surgimento das chamadas “práticas digitais subterrâneas”, que aparentam legalidade, mas escondem abusos, violações e até condutas criminosas. Entre os exemplos, estão a disseminação de conteúdos pornográficos, o uso de inteligência artificial para criação de imagens falsas (deepfakes) e crimes como grooming e extorsão sexual. Essas práticas configuram formas de violência sexual digital, com efeitos profundos na dignidade e na saúde psíquica das vítimas.
A entrevista também abordou o papel do Direito na responsabilização dessas condutas. O procurador ressaltou a importância do Código de Defesa do Consumidor como instrumento para enfrentar danos decorrentes da prestação inadequada de serviços digitais, além da atuação integrada do Ministério Público em áreas como defesa do consumidor, infância e juventude e combate à violência doméstica. A responsabilização civil e administrativa das plataformas é apontada como caminho relevante para coibir abusos e garantir maior proteção aos usuários.
Outro ponto de destaque foi a chamada “erotização algorítmica”, caracterizada pelo direcionamento de conteúdos hipersexualizados, especialmente para crianças e adolescentes, com fins lucrativos. Essa dinâmica, segundo o entrevistado, evidencia vulnerabilidades informacionais, emocionais e comportamentais exploradas pelas plataformas, reforçando a necessidade de regulação e fiscalização mais efetivas.
