Na abertura, o promotor de Justiça do MPSP Rogério Sanches falou sobre o Ministério Público no sistema interamericano de direitos humanos

 

Teve início na noite de hoje, 10 de abril, em Araxá, o “Congresso Estadual do MPMG: Processo Civil e Processo Penal - inovação e tecnologia a serviço da sociedade”. Voltado a integrantes do MPMG, profissionais do Direito e comunidade acadêmica, o evento tem como objetivo congregar os integrantes do Ministério Público, com atuação nas mais variadas frentes da instituição, possibilitando o intercâmbio de experiências com outros profissionais do Direito e com a comunidade acadêmica, bem como o fomento de discussões sobre o impacto das novas ferramentas tecnológicas nos processos civil e penal e na rotina das unidades funcionais, sem descuidar das demais temáticas jurídicas que tradicionalmente ocupam a atenção do sistema de Justiça. 

Compuseram a mesa de abertura, o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Élida de Freitas Rezende; o juiz de Direito da comarca de Araxá Rodrigo da Fonseca Caríssimo; a 1ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro; o tenente do Corpo de Bombeiros Marcelo Teixeira Caixeta; coordenador pedagógico do Ceaf, Pablo Gran Cristóforo, e o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches.

Em seu pronunciamento, a diretora do Ceaf, Élida Rezende, fez uma reflexão sobre a relação da humanidade com a tecnologia, ressaltando que a revolução digital nos coloca hoje diante de desafios e oportunidades presentes no trabalho dos profissionais do Direito. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, de forma remota, falou sobre a relevância dos palestrantes e dos temas a serem discutidos no evento, citando ainda os investimentos em ferramentas tecnológicas, que colocaram o MPMG na vanguarda, e a necessidade de formação contínua para acompanhar os avanços deste momento de transição.

A palestra de abertura, “O Ministério Público no sistema interamericano de direitos humanos”, foi ministrada pelo promotor de Justiça do MPSP Rogério Sanches, tendo o coordenador pedagógico do Ceaf, Pablo Gran Cristóforo, como presidente de mesa. Segundo o palestrante, o Ministério Público está inserido no sistema internacional de direitos humanos, mas precisa passar por algumas mudanças para se inserir efetivamente. Ele cita como pontos cruciais a mudança comportamental dos órgãos de execução, mudança estrutural e, talvez, mudança legislativa, de modo a dialogar com precedentes da Comissão Internacional de Direitos Humanos e com a Corte Internacional de Direitos Humanos, assumir uma função de ombudsman dos direitos humanos e, sobretudo, para que o Ministério Público deixe de ser demandado na comissão e comece a demandar.

Amanhã, 11 de abril, serão realizados, durante todo o dia, painéis concomitantes sobre os temas Processo Civil, Processo Penal e inovação tecnológica. Para acessar a programação completa, clique aqui.