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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Instituto Inhotim, inaugurou, nesta terça-feira, 7 de dezembro, o projeto Ser do Cerrado, cujo objetivo é desenvolver ações educativas, culturais e de preservação do espaço Viveiro Educador, que conta com mais de 25.000 m² de área ambiental preservada, com diversidade de fauna e flora de biomas brasileiros, dando ênfase ao Cerrado, considerado prioridade em termos de conservação por estar altamente devastado no Brasil.

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O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto à Mineradora Itaminas, com o objetivo de ser uma medida compensatória em razões de danos ao meio ambiente.

O Viveiro Educador, do Instituto Inhotim, além de concentrar pesquisas científicas e atividades de manutenção do acervo botânico, é um espaço rico em possibilidades educativas, viabilizando a transmissão do pensamento crítico e reflexões sobre questões ambientais.

O projeto Ser do Cerrado está estruturado em quatro aspectos de atuação: Reestruturação e Comunicação, de forma a dar visibilidade às novas estratégias de comunicação e educação, lúdicas e interativas, ao Viveiro Educador. Além de difundir uma preocupação ambiental, o projeto vai viabilizar, também, uma maior publicidade institucional sobre o trabalho do Ministério Público. Serão instaladas placas educativas no Viveiro com informações acerca da atuação do Ministério Público, a fim de que os visitantes possam conhecer se aproximar da Instituição; Realização da Semana do Meio Ambiente Inhotim, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Desenvolvimento de um estudo para implantação de medidas de acessibilidade no Viveiro Educador, orientado pelas normas vigentes e, por fim, o Programa de Visitas, uma vez que o viveiro é um espaço aberto para visitantes de diferentes perfis, entre professores, estudantes e público no geral.

Projeto pioneiro

Na solenidade de lançamento do projeto Ser do Cerrado, o juiz de direito e conselheiro do CNMP Luciano Nunes Maia Freire destacou a relevância da integração entre os diversos órgãos que compõem a área de proteção ao meio ambiente e disse que somente a partir de uma atuação colaborativa é que se tem uma melhor tutela ambiental. Ele ressaltou, ainda, que cabe ao Ministério Público o aprimoramento cada vez maior de suas atribuições para dar eficácia ao papel constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirmou que o importante é preservar os valores humanos e ambientais e que o Instituto Inhotim é um espaço que permite que isso aconteça. Além disso, o procurador-geral disse que com o apoio da iniciativa privada, Ministério Público e sociedade, é possível que haja um desenvolvimento maior e melhor. "É um caminho a ser seguido, buscando-se prevenir os problemas por meio da educação ambiental, mas também, quando for necessário, deve-se agir pela via judicial".  

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse que o projeto é pioneiro no Brasil ao destinar um espaço no Instituto Inhotim para que o Ministério Público possa difundir o seu papel, aproximando a instituição da sociedade e mostrando o que os promotores de Justiça ambientais vêm desenvolvendo em defesa de todos os biomas. “É preciso destacar, também, a importância desse projeto no que se refere ao Cerrado especificamente, pois é um bioma de grande importância, mas de pouco cuidado. Com esse projeto, o MPMG quer alavancar uma tutela jurídica de modo a distribuir por outros Estados esse modelo também a fim de que sejam estruturadas estratégias de preservação e de luta contra o desmatamento desse importante bioma”, afirmou o promotor.

Levantamento de aves

O projeto Ser do Cerrado também irá disponibilizar, por meio do MPMG, um levantamento das espécies de aves presentes no interior do Instituto Inhotim, gerando um guia de edificações amigáveis com distribuição gratuita. O objetivo do documento é difundir informações sobre a diversidade local de aves silvestres e orientar, por conseguinte, sobre como se ter edificações que reduzam ou eliminem a colisão com as aves.

 

Assinatura Cejor

 

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