Notícias - InstitucionalRádio MP: Compondo em Maio reforça cultura do diálogo e amplia soluções consensuais no MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, durante o mês de maio, a quarta edição do Compondo em Maio, iniciativa voltada ao fortalecimento da autocomposição e da mediação de conflitos. Em entrevista à Rádio MP Entrevista, o procurador de Justiça Francisco Rogério Barbosa Campos destacou a importância do programa para ampliar a cultura do diálogo e incentivar soluções consensuais mais rápidas e eficazes.
Segundo o procurador, o Compondo em Maio surgiu da necessidade de ampliar a divulgação das práticas autocompositivas dentro do Ministério Público mineiro. “O Compondo em Maio foi criado a partir da percepção de que a autocomposição, por ser uma forma de atuação ainda em expansão no sistema de Justiça, precisava ter a sua divulgação ampliada”, afirmou.
O entrevistado explicou que o programa possui duas frentes principais: o ciclo nacional de palestras e a premiação de boas práticas autocompositivas desenvolvidas nas comarcas mineiras. “Procuramos encontrar colegas de Ministério Público que atuam através de formas autocompositivas e que podem demonstrar aos promotores de Justiça que os conflitos podem e devem ser solucionados no âmbito do Ministério Público através dessas formas autocompositivas”, destacou.
O procurador também ressaltou que a autocomposição pode ser utilizada em diferentes fases dos conflitos, inclusive em processos já judicializados. “A autocomposição pode resolver um conflito desde que ele comece e talvez seja a melhor via para resolvê-lo”, disse.
Entre os exemplos citados durante a entrevista estão as mediações relacionadas à BR-040 e à construção da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte. “Esse tipo de solução para um conflito, em que as partes constroem o que é melhor para elas, certamente traz benefícios coletivos”.
Os resultados alcançados pelo Compor já contabiliza mais de 850 solicitações de atuação, com índice de acordo de 91% entre os processos finalizados.
