Notícias - ConsumidorProjeto "Nosso Consumo, Nossa Voz" leva orientação à aldeia Kaxixó
Projeto do Procon-MPMG já passou por 15 aldeias de Minas Gerais e alcançou indígenas de 10 etnias, levando educação para o consumo e fortalecendo o acesso a direitos
A dificuldade para acessar mecanismos de proteção ao consumidor foi um dos principais desafios apontados pelos indígenas da Aldeia Capão do Zezinho, no município de Martinho Campos, durante mais uma etapa do projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz", realizada na quinta-feira, 18 de junho.
Para o cacique Nivaldo José, a inexistência de um Procon em Martinho Campos representa um obstáculo concreto ao exercício dos direitos da comunidade. "A presença de um Procon Municipal em Martinho Campos faz muita falta. A existência do órgão na nossa própria cidade facilitaria muito o acesso aos direitos, evitando que as pessoas tenham que se deslocar para outro município, atravessando, inclusive, o rio para buscar auxílio", afirma o cacique.
A Promotora de Justiça em Teófilo Otoni, coordenadora regional de Defesa do Consumidor e coordenadora do projeto, Milena Ribeiro, destacou os principais problemas apresentados pelos indígenas: "Dando continuidade ao projeto Nosso Consumo, Nossa Voz, ouvimos os indígenas da Comunidade Capão do Zezinho, povos da etnia Kaxixó. Dentre as demandas apresentadas, as que mais se destacaram foram: descontos em contas bancárias sem identificação da origem dos débitos, bem como golpes realizados pela internet. Foram feitas as orientações e direcionamentos necessários para solucionar as questões apresentadas. Vale frisar que o projeto tem por objetivo ouvir a população indígena e esclarecer sobre seus direitos como consumidores".
A assessora jurídica do Procon-MPMG e coordenadora do projeto, Regina Sturm, explicou que a realidade encontrada na comunidade apresentou características próprias e revelou situações preocupantes. Segundo ela, chamou atenção a frequência de supostos descontos indevidos em faturas telefônicas decorrentes de ligações que solicitam doações ou contribuições sem transparência sobre sua finalidade. “Os consumidores acabam tendo valores debitados diretamente na conta telefônica e encontram grande dificuldade para cancelar as cobranças, muitas vezes precisando recorrer à ajuda de terceiros para recuperar os prejuízos”, disse a assessora jurídica.
Regina Sturm também observou que a presença de pessoas idosas na comunidade aumenta a vulnerabilidade aos golpes: “Em muitos casos, os consumidores não compreendem plenamente as contratações realizadas por telefone nem conseguem identificar cobranças indevidas nos extratos bancários. Houve relato, inclusive, de um indígena que paga, há longo tempo, uma taxa referente a um cartão de crédito que jamais recebeu”.
Além das orientações presenciais, foram distribuídos materiais educativos com informações práticas sobre proteção do consumidor, incluindo bloqueio de telemarketing abusivo, cuidados com biometria facial e CPF, bloqueio de descontos indevidos no INSS e procedimentos para contestação rápida de fraudes financeiras.
A enfermeira Carina Augusta Melgaço, que atua no posto de saúde da aldeia, ressaltou a utilidade do material para o trabalho desenvolvido junto à comunidade: "Considero o conteúdo excelente, especialmente as ferramentas de bloqueio via telefone. Como atendemos muitas pessoas idosas que, infelizmente, tornam-se alvos recorrentes de fraudes, essas informações serão de grande utilidade. Pretendo auxiliar cada um deles na configuração desses bloqueios, com o objetivo de reduzir a incidência de golpes em nossa unidade."
Outro aspecto identificado foi a coleta indiscriminada de dados pessoais por estabelecimentos comerciais, por meio de falsas promessas de sorteios e da exigência insistente do CPF em compras cotidianas, prática que amplia a exposição dos consumidores a novas fraudes. Também foram registrados casos de falta de transparência na divulgação de preços em compras pela internet, além do aumento de ocorrências de clonagem de cartões utilizados no comércio eletrônico.
Durante a ação, a equipe orientou os participantes sobre medidas preventivas, como o uso de cartão virtual para compras on-line, a conferência periódica de extratos bancários e faturas, além da necessidade de contestar imediatamente qualquer cobrança suspeita junto às instituições financeiras.
O cacique Nivaldo José se comprometeu a transmitir as informações passadas pela equipe do Procon-MPMG aos outros moradores da aldeia: “Muitas informações compartilhadas aqui nos eram desconhecidas. Essas orientações nos esclarecem sobre como buscar nossos direitos de forma mais eficiente. Ações como esta servem como um alerta necessário. Pretendo compartilhar essas informações e alertar os demais participantes na nossa próxima reunião, para que possamos nos prevenir contra essas práticas fraudulentas."
Com a passagem pela Aldeia Capão do Zezinho, o projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz" chega a 15 aldeias visitadas em Minas Gerais, alcançando indígenas de 10 etnias e fortalecendo a educação para o consumo por meio da escuta das comunidades, da orientação sobre direitos e da promoção de medidas preventivas contra práticas abusivas no mercado de consumo.
