Notícias - Criança e AdolescenteProjeto do MPMG qualifica conselheiros tutelares da região do Vale do Rio Doce
O Ministério Público de Minas Gerais realizou quinta-feira, 14 de maio, o 3º encontro do projeto “Fortalecendo Conselhos Tutelares: Formação e Integração na Defesa da Criança e do Adolescente”. Nesta 2ª edição, a iniciativa reuniu cerca de 180 conselheiros tutelares da região do Vale do Rio Doce.
O encontro ocorreu em formato híbrido, com atividades presenciais, no auditório do MPMG em Governador Valadares, e transmissão simultânea pelas plataformas Teams e YouTube. O projeto promove a qualificação contínua dos conselheiros tutelares da região por meio de debates sobre temas importantes à proteção integral de crianças e adolescentes.
Realizado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (CREDCA-VRD), o projeto discutiu o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para tratar do tema, foram realizadas duas palestras.
A primeira, intitulada “Marcos Jurídicos, Desafios Culturais e Procedimentos no Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, foi ministrada pela coordenadora da CREDCA-VRD, promotora de Justiça Natália Nogueira Soares Marra. Ela abordou aspectos jurídicos, desafios culturais e procedimentos necessários para uma atuação efetiva na proteção infantojuvenil.
Na sequência, o analista em Psicologia da CREDCA-VRD, Alex Vilela Oliveira, realizou a palestra “O Papel da Rede de Proteção no Enfrentamento à Violência Sexual Infantil”. Ele discutiu a importância da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de proteção e garantia de direitos.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste). Segundo a CREDCA-VRD, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer institucionalmente os Conselhos Tutelares, por meio da promoção de práticas qualificadas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
