Notícias - InstitucionalProcurador de Justiça Marco Antônio Borges é nomeado para o cargo de desembargador do TJMG
O procurador de Justiça Marco Antônio Borges foi nomeado pelo governador Mateus Simões para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A vaga foi aberta ao Ministério Público pelo sistema do quinto constitucional, conforme prevê a Constituição Federal, depois que o desembargador Alexandre Victor de Carvalho se aposentou, no mês de abril.
O processo de escolha teve início no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em maio, o Conselho Superior da instituição definiu uma lista sêxtupla com seis integrantes habilitados a disputar a vaga. A relação era formada por Alexandre Rezende Grillo, Fernando Rodrigues Martins, Marco Antônio Borges, Mário Konichi Higuchi Júnior, Nívia Mônica da Silva e Paulo Roberto Santos Romero.
Em seguida, a lista foi enviada para o Tribunal de Justiça que a reduziu para três nomes e a encaminhou ao Executivo estadual para a decisão final. Concorriam, com Borges, a promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva e o promotor de Justiça Alexandre Rezende Grillo.
Marco Antônio Borges ingressou no Ministério Público mineiro em junho de 1997. Ao longo da carreira, atuou nas Promotorias de Justiça de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte. Em abril de 2024, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça por merecimento. Também ocupou a função de subcorregedor-geral do MPMG.
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes do Ministério Público e da advocacia. Pelo modelo, o órgão de origem forma uma lista de candidatos, o tribunal seleciona os finalistas e a nomeação é feita pelo chefe do Poder Executivo. Para concorrer, os candidatos devem ter mais de dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.
