Notícias - ConsumidorProcon-MPMG reúne gestores de Procons Regionais de diversas regiões de Minas para fortalecer atuação integrada
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, nesta quinta-feira, 21 de maio, em Belo Horizonte, o “Encontro da Coordenação do Procon-MPMG com os Procons Municipais Regionais”. A ação busca fortalecer a atuação integrada do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor por meio do compartilhamento de boas práticas institucionais.
O evento aconteceu na Sala de Treinamentos da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e reuniu gestores de Procons Municipais Regionais de diversas cidades mineiras.
A abertura do encontro foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, que ressaltou o foco institucional e um grande objetivo: “Temos buscado a valorização do órgão como um todo, principalmente como sistema. Precisamos do apoio de cada gestor regional. Quando o outro cresce, nós crescemos juntos”, concluiu.
Durante a programação, os participantes debateram temas relacionados à atuação dos Procons Municipais Regionais, os principais desafios enfrentados na defesa do consumidor em âmbito local, além da estruturação administrativa e operacional das unidades regionais e da relação institucional com o Procon-MPMG.
O encontro também contou com painéis voltados ao compartilhamento de boas práticas e casos de sucesso desenvolvidos pelos Procons regionais, com destaque para projetos, iniciativas e metodologias com impacto positivo nas relações de consumo. Entre os temas abordados estiveram estratégias de fiscalização orientadora, utilização de roteiros digitais e integração de dados de fiscalização.
Para o coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (DIFIS), Luiz Otávio Teixeira, a reunião é um excelente método de aprendizado: “O objetivo dessa reunião é engrandecermos com o compartilhamento de boas práticas e esse intercâmbio de experiências”, declarou o fiscal.
Outro eixo discutido durante a ação foi a atuação integrada e a cooperação institucional entre o Procon-MPMG e os Procons Municipais Regionais. Os participantes discutiram instrumentos de cooperação, fluxos de comunicação, apoio técnico, integração de ações e os avanços do projeto Procon Minas Integrado.
Além dos painéis temáticos, os participantes realizaram uma visita guiada à exposição “Procon-MPMG 44 anos – Cidadania em movimento”, que apresenta o percurso histórico da política pública de defesa do consumidor no estado, desde a criação do Programa Estadual de Proteção do Consumidor, em 1982, até sua consolidação como referência nacional no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais.
Os gestores tiveram a oportunidade de conhecer documentos históricos, atos normativos e registros institucionais, que marcaram a evolução de uma política pública que alia fiscalização, educação, prevenção e repressão qualificada às práticas lesivas aos consumidores.
Após a visita, os gestores e convidados acompanharam mais uma edição do projeto “Cinema e Saber: Olhares sobre o Consumo”. Desta vez, a ação educativa apresentou um episódio da série “Black Mirror (2016)”. O bate-papo em seguida foi conduzido pelo coordenador da Divisão de Educação para o Consumo (Divec), Roberto Apolinário, que instigou os participantes a conversarem sobre como as redes sociais moldam comportamentos e hábitos de consumo.
Ao final do encontro, foram debatidos encaminhamentos, propostas e possibilidades de fortalecimento permanente da articulação entre os Procons Regionais e o Procon-MPMG, com foco na integração institucional e no aprimoramento das políticas públicas de defesa do consumidor em Minas Gerais.
