Notícias - ConsumidorProcon-MPMG promove segunda etapa de curso presencial para fiscais em Belo Horizonte
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) promoveu, nos dias 12 e 13 de maio, em Belo Horizonte, a segunda etapa do curso presencial de aperfeiçoamento voltado para fiscais dos Procons municipais de todo o estado.
A primeira parte do curso aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, em Belo Horizonte. Nessa etapa, os agentes fiscais dos procons municipais realizaram simulações de fiscalização em estabelecimentos do comércio varejista, com foco na precificação de produtos como roupas, calçados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, além de supermercados e lojas de brinquedos.
A segunda etapa contou com atividades teóricas e práticas relacionadas à fiscalização em diferentes segmentos comerciais e de prestação de serviços. Durante os dois dias, os participantes foram divididos em grupos para realizarem simulações práticas de fiscalização em bares, restaurantes e na rodoviária de Belo Horizonte.
Na programação do primeiro dia, os fiscais participaram de treinamento prático em fiscalização de bares e restaurantes, além de atividades voltadas para a identificação de bebidas falsificadas.
Dando continuidade à programação na mesma data, os participantes acompanharam capacitação sobre contratos de consumo relacionados aos setores de transporte aéreo e terrestre, hotéis, instituições financeiras e instituições de ensino, com foco na identificação de cláusulas abusivas.
Já no segundo dia, os fiscais participaram de treinamento prático em fiscalização de transporte aéreo e terrestre, incluindo análise de serviços e simulações realizadas na rodoviária da região central da capital mineira.
A programação também abordou a fiscalização de e-commerce, com atividades práticas de análise documental e avaliação de sites, conforme o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico. O curso foi encerrado com uma devolutiva técnica e avaliação das atividades realizadas ao longo da capacitação.
Com 22 anos de experiência na área, Silvana Juventino destaca que existem diversos aspectos para melhorar e que é preciso estar atualizada sobre tudo. “O curso é interessante, inclusive para nos atualizarmos. Adquirir novos conhecimentos ou novos procedimentos é importante. Como em diversas ações que realizamos aqui, tanto no bar e no restaurante quanto na rodoviária, vemos que há formas de otimizar o serviço”, afirmou a agente fiscal.
