Notícias - ConsumidorProcon-MPMG leva orientações sobre golpes, apostas online e superendividamento às aldeias Pataxó de Carmésia
Projeto “Nosso consumo, nossa voz” promove ações educativas em comunidades Pataxó sobre empréstimos, golpes financeiros, bets e direitos do consumidor no Vale do Rio Doce
“Tem muitas pessoas envolvidas com jogos, achando que vão ganhar alguma coisa, mas no final acabam perdendo. Isso é só ilusão. A gente vê muita gente dentro da comunidade envolvida com jogos e até perdendo aquilo que não tem.” A declaração da indígena Bekoy Pataxó aborda um dos temas tratados pelo Procon-MPMG durante as ações do projeto “Nosso consumo, nossa voz”, nas aldeias de Carmésia, no Vale do Rio Doce, nessa quinta-feira, 7 de maio.
A partir da escuta qualificada realizada durante as visitas técnicas e de relatos semelhantes ao da indígena Bekoy, o Procon-MPMG percebeu a necessidade de produzir um material com dicas práticas para o consumidor indígena se proteger de golpes, fraudes, práticas abusivas e riscos financeiros. As aldeias de Carmésia foram as primeiras a receber este material de consulta. Entre as orientações apresentadas estão a prevenção ao uso de plataformas de apostas, mecanismos de autoexclusão previstos em sites autorizados e ferramentas de bloqueio e controle de transações relacionadas a jogos online.
Além das dicas relacionadas às bets, o material reúne várias orientações simples e práticas, como bloqueio de telemarketing abusivo, cuidados com biometria facial e CPF, bloqueio de descontos no INSS e procedimentos para contestação rápida de fraudes financeiras.
As dificuldades financeiras relatadas nas aldeias vão além das apostas. Professora na Aldeia Sede, a indígena Anaíde Aragão contou que contratou um empréstimo consignado para reformar a casa, que corria risco de desabar. Hoje, recebe cerca de R$ 2.365 por mês e tem descontos superiores a R$ 1,5 mil relacionados ao empréstimo. A previsão é de que as parcelas sejam cobradas até 2030.
“Eu fico muito triste e preocupada. Às vezes, perco o sono. Sou contratada e posso perder o emprego a qualquer momento. E aí, como fica?”, relatou. Ela afirmou ainda que vai acabar pagando um valor muito acima do que recebeu devido aos juros altos e defendeu a importância de ampliar o acesso à informação dentro das comunidades indígenas. “É importante ensinar e explicar. Eu mesma não sabia de muita coisa que foi falada aqui.”
Durante as ações realizadas nas aldeias Encontro das Águas, Sede, Inbiruçú e Kanã Mirray, todas da etnia Pataxó, a equipe do Procon-MPMG orientou os participantes a acompanhar os extratos bancários regularmente, desconfiar de depósitos inesperados em conta corrente e avisou sobre os riscos do cartão de crédito consignado (RMC), modalidade em que descontos podem se prolongar indefinidamente, dificultando a quitação da dívida.
“O empréstimo pode até trazer um alívio momentâneo, mas ele não representa aumento de renda. Trata-se de uma dívida que precisará ser paga, muitas vezes com juros altos, o que pode agravar ainda mais a situação financeira do consumidor se não houver planejamento. Este é um dos recados que passamos durante as ações nas aldeias”, afirma o promotor de Justiça coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima.
A assessora jurídica do Procon-MPMG e coordenadora do projeto, Regina Sturm, explica que as dicas foram elaboradas a partir das dúvidas e perguntas mais frequentes surgidas durante as visitas técnicas realizadas em aldeias atendidas pelo projeto “Nosso consumo, nossa voz”. Segundo ela, as orientações foram construídas com base nas demandas apresentadas pelas próprias comunidades indígenas ao longo das ações.
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” foi criado após denúncias envolvendo preconceito e práticas abusivas contra indígenas em relações comerciais. A iniciativa vem ampliando sua atuação em Minas Gerais por meio de ações educativas realizadas em várias regiões do estado e da produção de materiais voltados à realidade dos povos originários. Até agora, o projeto já esteve em 14 aldeias indígenas de Minas.
A iniciativa busca fortalecer a autonomia financeira e o acesso à informação em comunidades indígenas, promovendo educação para o consumo, prevenção ao superendividamento e enfrentamento de práticas abusivas que atingem consumidores em contextos de maior vulnerabilidade social e econômica.
Da Bahia para Minas
As aldeias indígenas localizadas em Carmésia surgiram a partir de 1972, quando parte do território do município foi destinada pelo Estado à Fundação Nacional do Índio (Funai) para abrigar indígenas expulsos de suas terras em Porto Seguro, na Bahia. A área pertencia anteriormente ao Coronel Magalhães e chegou a ser utilizada pelos militares como campo de treinamento antes de ser repassada para acolher famílias da etnia Pataxó.
Com cerca de 3.279 hectares, a reserva abriga quatro aldeias Pataxó. O território é reconhecido pela relevância cultural e pela preservação de tradições indígenas, sendo apontado como um importante espaço de valorização da cultura dos povos originários.
