Notícias - ConsumidorProcon-MPMG divulga balanço parcial de operação para combater aumentos abusivos em postos de combustíveis
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) divulgou nessa quinta-feira, 26 de março, um balanço parcial das ações de fiscalização realizadas em postos de combustíveis no estado desde o início das recentes oscilações no mercado. Ao todo, 185 estabelecimentos foram fiscalizados diretamente pelo órgão, sem considerar as ações conduzidas pelos Procons municipais.
Desse total, 14 postos foram autuados, o que corresponde a cerca de 8% das fiscalizações. As autuações foram registradas nos municípios de Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.
As principais infrações identificadas estão relacionadas à transparência de preços e à informação ao consumidor, à qualidade dos produtos comercializados, à conformidade técnica dos equipamentos de medição e à origem dos produtos e documentação.
Além das autuações, foram realizadas 110 notificações presenciais para que os estabelecimentos apresentem esclarecimentos e documentação. O número não inclui as notificações encaminhadas por outros meios, como correspondência.
Fiscalização eletrônica
Paralelamente às ações presenciais, o Procon-MPMG implementou uma estratégia de fiscalização eletrônica que amplia o alcance do monitoramento. Cerca de 4.500 postos de combustíveis foram mapeados em todo o estado, com levantamento de dados sobre preços de compra e venda.
A análise permite identificar com precisão quais estabelecimentos elevaram suas margens de lucro, com foco especial no diesel. Entre os postos monitorados, 22 registraram aumentos próximos a 50%, enquanto cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%, e outros 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%. Esses grupos são considerados prioritários para a atuação do órgão, nessa ordem. De acordo com o levantamento, a média de aumento observada foi de 15,9%.
Os relatórios com os alvos prioritários estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça de todo estado para que possam notificar os postos com maiores indícios de irregularidades. Os fornecedores que não conseguirem justificar os reajustes com base nos custos poderão ser sancionados administrativamente.
