Uma operação integrada por diversos órgãos de fiscalização interditou uma distribuidora clandestina de cachaça saborizada na região do hipercentro de Belo Horizonte e descartou centenas de litros de bebidas sem identificação de origem e possivelmente adulteradas. Outros quatro estabelecimentos foram abordados na Operação de Proteção às Pessoas em Situação de Rua, Promoção da Saúde e Segurança Pública durante a manhã desta quarta-feira (10), mas não apresentaram indícios de adulteração de bebidas ou venda de produtos sem origem identificada. 

No estabelecimento fechado pela fiscalização, foram encontrados diversos galões de 20 litros com álcool de origem desconhecida, além de equipamentos como suportes para galões de água mineral, que supostamente eram usados para envasamento do líquido em garrafas de 500ml. As garrafas, por sua vez, vinham sem os selos de fiscalização dos órgãos de controle ou com possíveis falsificações de rótulo. 

Amostras dos produtos foram recolhidas pelos órgãos de fiscalização e serão encaminhadas para análise química. Existe a suspeita de que se trata do mesmo álcool usado no abastecimento de automóveis. O local interditado funcionava na rua do Acre, nas imediações da Estação Rodoviária. Outros quatro estabelecimentos vizinhos foram fiscalizados. A operação conjunta ainda seguiu pela tarde.

A ação é realizada conjuntamente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte e da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e por Polícias Militar e Civil, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH),  Vigilância Sanitária Municipal, Instituto Mineiro de Agronomia (IMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A venda de coquetéis à base de cachaça é comum nos bares do centro de Belo Horizonte. A bebida saborizada costuma ser vendida em pequenas garrafas plásticas a preços muito baixos, o que atrai pessoas em situação de rua para o consumo. A suposta adulteração vinha provocando danos severos à saúde desta população, o que resultou no Procedimento Administrativo em curso na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Humanos da capital. Em atuação conjunta, foi requisitado pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor a instauração de inquérito policial para apurar o caso.

Apreensão anterior no ano passado registrou cerca de 400 unidades da cachaça sem selo do Ministério da Agricultura, que foram descartadas. No entanto, verificou-se que a venda irregular se manteve, tendo a operação desta amanhã o objetivo de fiscalizar a adequação do produto e dos estabelecimentos comerciais quanto aos alvarás de funcionamento e condições sanitárias.

Fotos Eric Bezerra/MPMG.