Notícias - Crime OrganizadoOperação do MPMG em Uberlândia investiga grupo criminoso envolvido no desvio de R$ 6,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nessa segunda-feira, 14 de julho, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a “Operação Tratamento Fantasma” que investiga um grupo criminoso envolvido no desvio de recursos públicos destinados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Teriam sido desviados, nos últimos três anos, mais de R$ 6,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde. O principal alvo é uma servidora pública municipal de Uberlândia.
Por ordem da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de afastamento de sigilo de dados telefônicos e telemáticos, e a indisponibilidade de bens dos envolvidos investigados.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a servidora investigada e outros envolvidos estavam se apropriando de verbas públicas destinadas ao Programa TFD, destinado a cobrir despesas de transporte e hospedagem para pacientes que necessitam de tratamento fora do município. O grupo montava procedimentos fraudulentos para desvio e apropriação dos recursos públicos. Assim, eram processados requerimentos de TFD em nome de “laranjas”, como se fossem pacientes reais necessitando de tratamento de saúde em outras cidades. Os valores eram calculados e transferidos para as contas bancárias desses “laranjas”.
O Ministério Público apurou que a negociata envolvia, por vezes, a aquisição de joias e contratação de serviços, sob o compromisso de que o valor remanescente das transferências seria devolvido à servidora investigada ou a outros integrantes do grupo criminoso.
Ao longo da apuração, o MPMG ouviu pessoas que teriam sido beneficiários do programa TFD, os quais, contudo, negaram possuir qualquer doença ou ter realizado tratamento fora do domicílio que demandasse o uso do programa. No entanto, confirmaram o recebimento de verbas públicas em suas respectivas contas bancárias ou em contas de terceiros falsamente indicados como responsáveis legais pelos pacientes.
O MPMG destaca que a operação foi deflagrada para promover uma repressão qualificada a esse grupo criminoso voltado ao cometimento de desvios de dinheiro público, na forma de associação criminosa, bem como falsidades ideológicas e a consequente lavagem de capitais auferidos por meio das práticas criminosas.
De acordo com o Gaeco, o município vem cooperando com as apurações e desenvolve paralelamente trabalho de auditoria em todos os procedimentos relacionados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio.
A operação é fruto de uma ação integrada do Gaeco, 6ª Promotoria de Justiça de Uberlândia e das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. Participaram dois promotores de Justiça, dez policiais militares, dois policiais civis, além de servidores e colaboradores do MPMG.
As investigações continuam em curso no MPMG.
