Notícias - ConsumidorNo caminho do consumidor: Rota Procon-MPMG percorre o Triângulo Mineiro para aproximar direitos, proteção e cidadania
Iniciativa passou por Araguari, Uberlândia, Prata e Uberaba com ações educativas, capacitações, fiscalização de combustíveis, visitas técnicas e rodas de conversa com órgãos municipais e regionais
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais realizou, entre os dias 25 e 29 de maio, mais uma etapa do projeto Rota Procon-MPMG, desta vez no Triângulo Mineiro. A iniciativa percorreu Araguari, Uberlândia, Prata e Uberaba com o objetivo de aproximar o Procon Estadual dos órgãos municipais e regionais de defesa do consumidor, ouvir demandas locais, promover capacitações, fortalecer parcerias e contribuir para a construção de estratégias mais eficazes de proteção ao consumidor em Minas Gerais.
A programação começou, no dia 26 de maio, em Araguari, com as atividades na Escola Estadual Isolina França Soares Torres, com a palestra "Dia de Pensar na Sociedade de Consumo", voltada a estudantes. O encontro abordou temas como consumismo, publicidade, influência digital, compras por impulso, apostas on-line e impactos emocionais e financeiros relacionados às relações de consumo.
Durante a atividade, ministrada por Deiser Roscoe e Ricardo Amorim, servidores do Ministério Público de Minas Gerais, os estudantes participaram com perguntas e reflexões sobre consumo consciente, responsabilidade financeira e riscos associados a plataformas de apostas.
Ainda em Araguari, a equipe visitou a Promotoria de Justiça da comarca e acompanhou a exposição da Van Laboratório do Procon-MPMG na Praça Central. A promotora de Justiça Cristina Fagundes Siqueira destacou a relação institucional com o Procon Estadual. Segundo ela, a Promotoria de Defesa do Consumidor de Araguari mantém "estreita relação com o Procon Estadual", recebendo apoio da equipe de fiscalização e da área jurídica em ações realizadas na comarca.
Para a promotora, a chegada do Rota Procon-MPMG, com ações educativas e fiscalização de combustíveis, contribui para que a defesa do consumidor seja realizada "de maneira muito efetiva" na comarca.
Proteção ao idoso
No período da tarde, o público da "melhor idade" participou da palestra "60+: revelando direitos e desarmando golpes", no Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Araguari. O encontro reuniu cerca de 45 idosos e teve como foco a prevenção de fraudes, golpes financeiros, endividamento, empréstimos sucessivos e armadilhas relacionadas a boletos e cobranças falsas.
Deiser Roscoe e Ricardo Amorim destacaram que os participantes relataram casos frequentes de contas falsas de água, energia elétrica e IPTU.
A orientação foi para que os consumidores redobrem a atenção antes de realizar pagamentos, verifiquem os dados do beneficiário e utilizem canais oficiais de atendimento.
Para Eunice Mendes, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Araguari, a ação fortalece a rede de proteção às pessoas idosas. "Estamos cada vez mais preparados para lidar com esses golpes, com esses criminosos que tentam aplicar golpes não só nas pessoas idosas, mas em toda a população. Os idosos são os mais afetados, e essas ações vêm minimizar e conscientizar", afirmou.
Rita Abdalla, coordenadora do Centro de Convivência do Idoso, também ressaltou a importância da aproximação institucional. "Essa palestra veio ao encontro de tudo aquilo que nós trabalhamos com a terceira idade aqui no Centro de Convivência", disse. Já a frequentadora Dalva Bernardes da Silva, de 76 anos, afirmou que a palestra trouxe "clareza" para os participantes. "Está sendo muito boa essa palestra para nós da melhor idade", afirmou.
A programação em Araguari incluiu ainda visita técnica ao Procon Municipal. No encontro, a equipe conheceu a estrutura do órgão, conversou com servidores e ouviu os principais desafios locais. Hugo Sanches, subsecretário municipal de Defesa do Consumidor de Araguari, destacou a importância de levar informação à população. Segundo ele, o município busca ampliar o conhecimento sobre "para que serve o Procon, como o Procon age" e fortalecer a conscientização dos consumidores.
Formação técnica
No dia 27 de maio, as atividades tiveram continuidade em Uberlândia e Prata. Pela manhã, foram realizadas duas capacitações paralelas: "Atendimento Integrador: redução do estresse e promoção do bem-estar em atendentes dos Procons" e "Nulidades em fiscalização".
A primeira palestra, conduzida por Aline de Melo Queiroz e por Deiser Roscoe, servidoras do Procon-MPMG, abordou acolhimento humanizado, escuta ativa, comunicação não violenta, mediação de conflitos e estratégias para redução do estresse de profissionais que atuam diretamente no atendimento ao consumidor.
Elizabeth, coordenadora do Departamento de Negociações e Superendividamento do Procon de Uberlândia, destacou a importância do acolhimento ao consumidor que chega emocionalmente abalado ou constrangido pela dívida.
A capacitação sobre "Nulidades em fiscalização" foi conduzida por Ricardo Amorim, com participação de Henrique Amorim Vaz, agente fiscal do Procon-MPMG. A atividade tratou de requisitos formais em autos de infração, erros que podem gerar nulidades, padrões de conduta ética e técnica e exemplos práticos relacionados à fiscalização.
Ricardo Amorim destacou que a iniciativa reforça "o compromisso do Procon-MPMG, enquanto coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com a qualificação técnica continuada dos agentes que atuam na linha de frente da defesa do consumidor em Minas Gerais".
Ainda em Uberlândia, a Van Laboratório do Procon-MPMG foi utilizada em fiscalização de postos de combustíveis em parceria com fiscais municipais, possibilitando avaliar se o combustível comercializado atende às especificações normativas de qualidade estabelecidas.
Henrique Amorim Vaz, fiscal do Procon-MPMG, explicou que a exposição da van nas cidades por onde o Rota passa ajuda a divulgar o trabalho de fiscalização e incentiva a população a apresentar denúncias. "A maior curiosidade do público é saber como a análise de combustível é feita e se o teor de etanol na gasolina está dentro do padrão, que é o motivo de maior desconfiança da população", afirmou.
No mesmo dia, a equipe visitou o Procon Municipal de Prata. Na ocasião foram discutidas iniciativas de educação para o consumo em escolas, praças públicas e distritos rurais, além da orientação a fornecedores locais como forma de prevenir conflitos.
Integração regional
A programação de 27 de maio contou ainda com a execução pela equipe do projeto "Procon Minas Integrado" de reunião visando a ampliação da defesa do consumidor na região e foi encerrada com visita ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides).
A Diretora Executiva do Cides, Ecione Cristina Martins Pedrosa, e Natasha Mattar, coordenadora do Procon Regional Cides, destacaram a relevância da troca de experiências entre os Procons, da uniformização de procedimentos e da articulação institucional para ampliar a proteção dos consumidores e garantir maior efetividade às ações de orientação, fiscalização e mediação de conflitos.
Roda de conversa
No dia 28 de maio, em Uberlândia, a equipe participou de uma roda de conversa com representantes de Procons municipais, servidores, coordenadores e gestores da região. O procurador de Justiça Luiz Roberto Franca Lima abriu o encontro destacando que o compromisso do Procon-MPMG é ouvir as demandas locais. O objetivo, segundo ele, é compreender os desafios enfrentados pelos municípios, acolher sugestões e avaliar, posteriormente, quais medidas podem ser adotadas para melhorar o atendimento ao consumidor, inclusive por meio de cursos e treinamentos.
Entre os temas debatidos estiveram superendividamento, estruturação dos Procons, fiscalização, formação de fiscais, funcionamento do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, atuação consorciada e integrada entre órgãos municipais, regionais e estaduais.
A fiscal do Procon-MPMG na região, América Sueli Ferreira da Silva, destaca que o projeto Rota Procon fortalece a divulgação dos direitos e deveres de consumidores e fornecedores. Segundo ela, a aproximação com a população é um dos pilares da atuação do Procon-MPMG.
Ao final da roda de conversa, foi entregue uma placa de homenagem ao promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez, da Promotoria de Defesa do Consumidor e Procuradoria Regional de Defesa do Consumidor, em reconhecimento ao apoio oferecido e ao trabalho desenvolvido na região.
Em Uberaba
Na tarde do dia 28, a equipe seguiu para Uberaba, onde visitou a Promotoria de Justiça. Sobre o encontro, o promotor de Justiça do Consumidor em Uberaba, Diego Martins Aguilar, afirmou que a reunião foi produtiva e contribuiu para estreitar vínculos institucionais. "Recebi a visita do Procon Estadual, tivemos uma conversa proveitosa, apresentei sugestões sobre frentes de atuação e também recebi sugestões", afirmou.
A equipe também realizou visita técnica ao Procon Regional de Uberaba. Entre os destaques apresentados estavam os canais digitais de atendimento, o Procon Móvel, ações de educação para o consumo e projetos voltados a crianças, como iniciativas em que estudantes participam simbolicamente como "minifiscais".
Para Anderson Romero Freitas, presidente da Fundação Municipal Procon Uberaba, o Rota Procon-MPMG contribui para aproximar os órgãos municipais e regionais do Procon Estadual e para construir uma atuação mais integrada. "Esse projeto é muito importante para todos os Procons de Minas Gerais. Como o Procon Uberaba é um Procon Regional, levamos orientação às unidades regionais, e isso é fundamental para estreitar os laços com o Procon Estadual e construir um programa único, tanto na parte educativa quanto fiscalizatória", afirmou.
A visita contou ainda com a presença de Alef Fernando da Silva Tosta, coordenador do Procon Municipal de Água Comprida. Para ele, a presença do Procon-MPMG em Uberaba favorece a troca de experiências e contribui para o desenvolvimento de novas ações nos municípios.
Para a coordenadora do projeto Rota Procon-MPMG: "O Rota Procon-MPMG no Triângulo Mineiro evidenciou uma região com municípios bem estruturados, Procons atuantes e equipes comprometidas com a defesa do consumidor, demonstrando a maturidade da política de proteção ao consumidor na região".
As visitas também permitiram identificar oportunidades de aprimoramento, especialmente no fortalecimento da integração entre os órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, por meio da ampliação da atuação em rede, da padronização de procedimentos e do compartilhamento de informações. A experiência reforçou a importância da construção coletiva de soluções e confirmou o potencial da região para contribuir ainda mais com o fortalecimento da defesa do consumidor em Minas Gerais, em sintonia com o propósito do Rota de estar presente nos territórios, ouvir, aprender e construir conjuntamente."
