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Evento promove diálogo entre representantes de organizações e apresentou desafios e fortalecimento de parcerias municipais e estaduais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou, nesta quinta-feira, 18 de junho, o Ciclo de Fomento, encontro que visa promover o diálogo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A iniciativa reuniu membros, servidores e estagiários do MPMG, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil, da rede privada e de órgãos públicos. O evento foi realizado na sede do MPMG, em Belo Horizonte.  

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Ao comentar os objetivos do encontro, o promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, mediador do evento, ressaltou o papel do MPMG na promoção de debates e na construção de soluções coletivas. Segundo ele, “o Ministério Público precisa ser também uma entidade de fomento, que sempre dialoga com a sociedade, que pode se antecipar, pode provocar boas reflexões. O Ciclo de Fomento é isso”. 

Com o objetivo de promover o diálogo entre diferentes setores, a programação contou com o painel: “Diálogo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc): desafios e fortalecimento das parcerias municipais e estaduais”. O painel foi composto por apresentações de Leandro Paulino, diretor de Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH); Marcio de Abreu Rodrigues, superintendente da Secretaria de Governo de Minas Gerais e Aline Seoane, diretora Executiva do CeMAIS e conselheira do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-MG). 

Durante a apresentação, Leandro Paulino abordou a fundamentação legal, o histórico e as normas do Mrosc, além de apresentar seus princípios e desafios enfrentados, como a falta de aprimoramento técnico e o excesso de burocracia. Em seguida, Márcio Rodrigues exibiu as parcerias do Mrosc no estado, destacando perspectivas e possibilidades de fortalecimento dessas iniciativas. 

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Encerrando o painel, Aline Seoane ampliou a reflexão sobre o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e destacou a necessidade de consolidar uma nova cultura de parceria entre o poder público e as entidades da sociedade civil. De acordo com ela, “é preciso uma mudança de cultura para o formato da parceria do interesse mútuo”.

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Ministério Público de Minas Gerais

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