Notícias - InstitucionalMPMG sedia 79ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp)
“Tenho certeza de que, ao final deste encontro, sairemos ainda mais fortalecidos, conscientes e comprometidos com a missão institucional das Ouvidorias do Ministério Público", afirmou o presidente do Cnomp, ouvidor do MP do Rio Grande do Sul, Renzo Siufi
Nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sedia a 79ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp). Nesta manhã, a diretoria do Cnomp se reuniu para discutir questões administrativas. À tarde, ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União se encontraram para tratar de temas ligados à atuação do conselho.
“Reunir num mesmo espaço ouvidores do Ministério Público de todo o país é reafirmar que ouvir não é um ato pacífico, mas um exercício ativo de democracia, sensibilidade institucional e responsabilidade pública”, afirmou o ouvidor do MPMG e diretor de Comunicação do Cnomp, Rolando Carabolante. Segundo ele, o encontro é um espaço de aprimoramento, uma vez que a sociedade cobra cada vez mais das instituições transparência e sensibilidade às suas demandas.
Já o presidente do Cnomp, ouvidor do MP do Rio Grande do Sul, Renzo Siufi, lembrou que o conselho foi instituído em Minas, no município de Ouro Preto, em 2009, com o objetivo de fortalecer a integração, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das Ouvidorias. “Tenho certeza de que ao final deste encontro sairemos daqui ainda mais fortalecidos, conscientes e comprometidos com a missão institucional das Ouvidorias do Ministério Público”, disse.
Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, “Ouvidoria é, por excelência, o lugar onde a cidadania encontra voz dentro do Ministério Público”. Segundo ele, críticas, elogios, reclamações, sugestões e denúncias não são apenas registros que chegam às Ouvidorias, mas expressões da participação social. “Quando tratadas com método e sensibilidade, essas manifestações ajudam a aperfeiçoar rotinas, identificar vulnerabilidades, qualificar políticas internas e orientar prioridades”, afirmou.
Em seguida, o ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Afonso Sabóia Vieira, destacou os desafios que as Ouvidorias enfrentam, sobretudo, em ano eleitoral, como é o de 2026, diante de um cenário conturbado de disputa política. Ele realizou a abertura da 1ª reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público de 2026, que ocorre em conjunto com 79ª reunião Cnomp. Durante a solenidade, foram lançados o protocolo e a campanha nacional de Combate à Desinformação Eleitoral. A iniciativa prevê a adesão das ouvidorias do Ministério Público a uma atuação coordenada e padronizada para enfrentar o problema.
Entre as medidas de combate à desinformação estão uma cartilha educativa sobre fake news, ações de conscientização junto à população, fortalecimento dos canais de denúncias e compartilhamento de boas práticas com a Ouvidoria Nacional, que será responsável por coordenar a campanha em âmbito nacional, produzir materiais de comunicação e monitorar a adesão e os resultados.
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Programação
7 DE MAIO
MANHÃ - Procuradoria-Geral de Justiça - reunião da diretoria
TARDE - Palácio da Liberdade - abertura oficial
14h15 - Resumo das deliberações da reunião de diretoria
14h30 - Abertura da 1ª reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
15h30 - “A voz da cidadania na era digital: o papel estratégico do marketing para o Cnomp”, ouvidor do MPDFT e secretário do Cnomp, Flávio Augusto Milhomem.
15h45 - “Ouvidoria: equilíbrio entre inovação e acessibilidade do atendimento”, ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Gabriela Bernardes Siqueira.
16h30 - “Ouvidorias: realização de um ideal”, procurador de Justiça e corregedor-geral Adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão.
08 DE MAIO
MANHÃ - Memorial Brumadinho – segundo dia
9h30 - Abertura
9h45 - Deliberações
10h - “Quando ouvir é prevenir: o papel da Ouvidoria na atuação do poder público”, ouvidora do Município de Brumadinho, Amanda Ribeiro Carmo de Faria.
10h30 - Exposição do projeto “CNOMP Carbono Zero”, ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, e assessora da Ouvidoria do MPMG Jéssica Morais.
10h50 - Exposição do projeto “Protocolo de Violência Doméstica”, assessora e psicóloga da Ouvidoria do MPMG, Ana Luiza Gomes.
11h10 - Deliberações finais dos membros e entrega de broches aos novos membros do CNOMP
11h30 - Visita ao Memorial Brumadinho
12h30 - Encerramento
