O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou ontem e hoje, 1 e 2 de dezembro, em Belo Horizonte, a 130ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). Realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o evento contou com representantes do Ministério Público de todo o Brasil. Entre eles, estava, inclusive, o corregedor nacional, Osvaldo D'Albuquerque Lima Neto. 

Na abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, agradeceu à participação dos “ilustres convidados”. Em seguida, o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, falou sobre a importância das reuniões do CNCGMPEU e elogiou a participação, no evento, dos ex-corregedores-gerais do MPMG dos últimos 25 anos. “Todos tiveram papel importante na construção dessa casa corregedora”, dise. Outro ponto abordado por ele foi sobre os 50 anos da Corregedoria-Geral do MPMG. Essa marca será atingida em fevereiro de 2023.  

De acordo com Marco Antonio, todos os ex-corregedores-gerais do MPMG presentes ali ajudaram na formatação da Corregedoria do MPMG. Conforme afirmou em suas falas: “os avanços foram sendo construídos, cada um a seu tempo, dentro daquilo que a necessidade exigia e dos que os recursos permitiam. E, com certeza, cada um deu o melhor de si para que nós chegássemos onde estamos”, elogiou.  
 
“Espero que tenhamos nesses dois dias de reunião muita troca de ideias, debates e conhecimentos, e que saiamos daqui mais unidos e fortalecidos, tanto em matéria de crescimento institucional das corregedorias como do próprio Ministério Público”, disse Marco Antonio Lopes de Almeida.  

 
Em seguida, o procurador de Justiça do MPMG Gregório Assagra de Almeida realizou a palestra Unidade Institucional e os Desafios das Corregedorias na Avaliação da Resolutividade. “Se a corregedoria não desenvolver métodos adequados de avaliação, ela não consegue orientar bem e fiscalizar bem”, disse.  
 
Segundo Assagra, as corregedorias estão sendo incentivadas também a fomentar a resolutividade. “É algo extremamente positivo, porque as corregedorias vão aferir aquilo que a instituição está conseguindo de bom. É uma releitura dos instrumentos de atuação, à luz da teoria dos direitos fundamentais para não apenas mostrar o que está de errado, mas também para divulgar os acertos. Tudo isso deve estar alinhado aos objetivos da república”, afirmou.

 
 
Em relação aos desafios da atualidade, ele disse que as corregedorias precisam ajudar na mudança de mentalidade institucional para desenvolvimento de uma metodologia adequada de avaliação quantitativa e qualitativa das ações institucionais que promovam efeitos sociais. As corregedorias precisam, segundo Assagra, buscar um caráter nacional de atuação “à luz do princípio da unidade e tendo como compromisso a transformação social”.  

Depois, o corregedor-geral discorreu sobre o Modelo de acompanhamento do estágio probatório dos membros, com destaque para o módulo “Café com a Corregedoria”.  

Após fazer um breve histórico sobre o acompanhamento do estágio probatório dos membros do MPMG ao longo dos anos e apontar marcos temporais relevantes, o corregedor-geral apresentou a todos o programa “Individualização do Estágio Probatório” - que consiste na customização das técnicas e dos instrumentos de avaliação e personalização do relacionamento correcional, com ênfase na orientação e na prevenção -  no contexto do qual se destacou o “Café com a Corregedoria”, iniciativa que tem por objetivo fazer com que o órgão correcional se aproxime mais do promotor de Justiça recém-ingresso na instituição e, assim, conheça melhor suas dificuldades e anseios e lhe apresente uma orientação mais direta e eficaz. Com o programa, a Corregedoria-Geral pretende ela própria atuar de forma mais resolutiva e ser indutora da resolutividade dos membros em estágio probatório.  

 

 

Os participantes da reunião tiveram acesso, via QRCode, a um documento produzido pela Diretoria de Estágio Probatório e de Orientação (DOCG), em que se detalhou a forma como, historicamente, é feito o acompanhamento do estágio probatório e como ocorre o Café com a Corregedoria.  
 
O referido programa encontra-se inscrito no banco nacional de projetos do CNMP, disponível aqui. 
Prosseguindo a reunião, tratou-se de assuntos administrativos do CNCGMPEU.  

 
Em seguida, o presidente do CNCGMPEU e corregedor-geral do MPRO, Claúdio Harger, realizou reunião administrativa e promoveu a eleição da nova diretoria, que será composta pelos corregedores-gerais, Cleonice de Souza Lima (Bahia), como presidente; Álvaro Pereira (Acre), como vice-presidente; Gustavo Modenesi Martins da Cunha (Espírito Santo), como 2º vice-presidente; e Alvaro Gadelha Campos (Paraíba), como secretário.  
 
No segundo dia de reunião, os promotores de Justiça do MPMG Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Felipe Faria de Oliveira e Francisco Generoso e o Cel Edgard Estevo da Silva CBMMG, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas,  realizaram a palestra Tragédias ambientais: a atuação do MP nos desastres de Mariana e Brumadinho. 

Em seguida, foram outorgadas medalhas ao coordenador do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas, do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, ao procurador de Justiça do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho, e ao corregedor-geral do MPMS, procurador de Justiça Sílvio César Maluf.  

Ao final da reunião, aos participantes do evento visitaram o Memorial e o Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG.