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Iniciativa reconhece esforços pela universalização do acesso à educação infantil em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prorrogou até domingo, 5 de julho, o prazo para que os municípios mineiros se inscrevam na premiação do programa “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, desenvolvido pela instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc). 

A iniciativa reconhecerá os municípios mineiros que demonstrarem avanços concretos para ampliar o número de vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos. 

O “Selo Crescer Juntos” será conferido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, a depender do grau de implementação das ações de cada município. Serão avaliados diversos critérios, como expansão do percentual de atendimento em creches, celebração de acordo com o MPMG e existência de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.851/2024. 

Os municípios interessados podem se inscrever até domingo, 5 de julho de 2026. Acesse e se inscreva!

Acesse aqui a retificação do edital da certificação do “Selo Crescer Juntos” dos municípios mineiros.  

Para o MPMG, a educação infantil é essencial para o desenvolvimento das crianças e a redução das desigualdades sociais. O acesso à creche não é um privilégio, mas um direito. Por meio do projeto “Crescer Juntos”, o Ministério Público de Minas pretende garantir o direito à creche para todas as crianças.  

Saiba mais sobre o projeto Crescer Juntos. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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