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Mais de 110 representantes municipais, estaduais e de instituições parceiras participaram, no dia 2 de julho, do 1º Seminário Regional sobre a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) – Sul de Minas, realizado na Universidade Federal de Itajubá (Unifei). A iniciativa integra o projeto “Caravana de Combate à Fome – Homenagem a Dom Mauro Morelli”, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional nos municípios mineiros. 

O evento foi organizado pela Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul/MPMG), em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí (Cimasp), a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). 

Representantes de 29 municípios vinculados ao Cimasp e à Amesp participaram presencialmente da capacitação, além de participantes que acompanharam as atividades de forma remota. O público foi composto por prefeitos, secretários municipais, vereadores, técnicos das áreas de assistência social, saúde, agricultura, educação e meio ambiente, entre outros agentes públicos envolvidos na implementação de políticas de combate à fome. 

Durante a programação da manhã, o município de Guaxupé apresentou sua experiência na construção da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e no processo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Na sequência, o presidente do Consea-MG destacou a importância da estruturação das políticas de segurança alimentar nos municípios e apresentou orientações práticas sobre a adesão ao sistema. Também foram distribuídas cartilhas encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), contendo o passo a passo para adesão ao Sisan. 

No período da tarde, os participantes conheceram o trabalho desenvolvido pelo Sesc Mesa Brasil, considerado a maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina. Em seguida, a Emater-MG apresentou as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instrumento que fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos de qualidade. O encontro foi encerrado com espaço para esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e articulação entre os gestores públicos presentes. 

Segundo a coordenadora regional da Cimos-Sul, promotora de Justiça Sumara Aparecida Marçal Soares, o seminário representa mais uma etapa da atuação do MPMG no incentivo à implementação de políticas estruturantes de combate à fome e promoção do direito humano à alimentação adequada.

Como desdobramento da iniciativa, o MPMG encaminhará ofícios às Promotorias de Justiça com atribuição nos municípios participantes para que as administrações municipais sejam instadas a se manifestar formalmente sobre a adesão ao Sisan. Também serão compartilhados com os gestores os materiais técnicos apresentados durante o evento, elaborados pelo Consea-MG e pelo CAO-Cimos, visando apoiar os municípios na estruturação e no fortalecimento de suas políticas de segurança alimentar e nutricional.

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