Notícias - Criança e AdolescenteMPMG prepara instrutores que vão auxiliar municípios a elaborar e implementar planos do 'Minas pela Primeira Infância'
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta quarta-feira, 1º de julho, em Belo Horizonte, mais um passo do "Minas pela Primeira Infância (MaPI)", projeto institucional lançado em 2025 que tem como estratégia fortalecer políticas públicas municipais voltadas para crianças de 0 a 6 anos. Trata-se de reunião de alinhamento com instrutores que vão auxiliar cerca de 460 municípios, que já aderiram ao projeto, na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
Os instrutores são vinculados ao projeto Ciranda, iniciativa do Museu dos Brinquedos contemplada com recursos geridos pela Plataforma Semente, cujas atividades estão integradas e alinhadas ao MaPI.
O objetivo do encontro, realizado de forma híbrida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), foi de apresentar o MaPI, o Ciranda, a integração entre os dois projetos, além das diretrizes e materiais para as atividades que serão realizadas com os municípios. A meta é que os planos municipais sejam elaborados até o fim de 2026.
A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), destaca que os consultores do projeto Ciranda vão acompanhar os municípios de perto e vão garantir um atendimento individualizado para elaborar planos adequados à realidade de cada um. “O plano precisa ser viável para transformar a situação desses municípios. A nossa expectativa é que Minas Gerais seja um estado referência em primeira infância no Brasil e o MaPI tem potencial pra isso”, reforça Graciele.
Ela explica que as informações sobre o MaPI e os Planos Municipais já estão sendo repassadas para os gestores nas cidades de diversas formas. No entanto, os instrutores vão possibilitar um contato mais próximo para orientar, esclarecer dúvidas. “Será como uma consultoria individualizada”, destaca.
A promotora de Justiça ressalta que os planos municipais devem prever cuidado integral à primeira infância, como saúde, nutrição adequada, acesso a creches, direito de brincar e, inclusive, um olhar voltado aos cuidadores, aos ambientes e às áreas verdes das cidades. “Quando falamos em primeira infância, há uma gama de políticas públicas que precisam se integrar para garantir a proteção completa das crianças”, complementa.
A diretora executiva do Museu dos Brinquedos e gestora do Ciranda, Tatiana de Azevedo Camargo, informa que o acompanhamento dos municípios será feita, no total, por nove instrutores de formações diversas, com experiência e conhecimento em mobilização social. Cada instrutor ficará encarregado por um pouco mais de 50 municípios. “Esses profissionais irão fomentar a construção do plano e precisarão ter sensibilidade para identificar, diante de realidades muito diversas, os desafios de cada lugar”, afirma.
Além de dar apoio aos municípios, a proposta do Ciranda, que teve início em junho deste ano, também inclui a Caravana Lúdica, já incorporada ao MP Itinerante, e a transformação territorial das cidades em parceria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O prazo para execução é de 15 meses.
A reunião teve a participação da equipe do próprio CAO, da Coordenadoria Regional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Credca) do MPMG na capital, de representantes do Museu dos Brinquedos e da Rede Primeira Infância de Minas Gerais (Repi-MG).
