Notícias - SaúdeMPMG participa, em BH, de seminário para discutir plano de trabalho do Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Municipal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), participou do Seminário Regional do Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Municipal via Consórcio Público de Saúde (Programa Visa CIS), regional Belo Horizonte, realizado na capital mineira. O encontro teve como objetivo apresentar e validar o plano de trabalho do Visa CIS para o biênio 2026/27, elaborado a partir das oficinas regionais realizadas com os municípios, além de promover a integração entre os entes envolvidos.
A coordenadora do CAO-Saúde, promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, participou das atividades que reuniu gestores municipais, profissionais da vigilância sanitária, representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), da Unidade Regional de Saúde (URS) e do Consórcio Público Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Consórcio Icismep) para discussão das estratégias de fortalecimento da Vigilância Sanitária na macrorregião.
Além de validar o plano de trabalho, o evento, realizado no dia 18 de junho, promoveu a integração entre os entes envolvidos, o compartilhamento de experiências e o aprimoramento das ações voltadas à vigilância sanitária.
Foram debatidos temas relacionados à gestão da vigilância sanitária, alimentos, medicamentos e congêneres, serviços de saúde e de interesse à saúde, normas técnicas, planejamento regional e fortalecimento da atuação integrada entre Estado, municípios e instituições parceiras.
Para a Coordenadora do CAO-Saúde, a Vigilância Sanitária desempenha papel estratégico na proteção da saúde coletiva e na prevenção de riscos à população. "Ela é um dos pilares da saúde pública e exerce função essencial na proteção da população, por meio da prevenção de riscos e da promoção de ambientes, produtos e serviços seguros. O fortalecimento institucional da Visa, aliado à cooperação entre os diversos atores do Sistema Único de Saúde, contribui para uma atuação mais eficiente, resolutiva e baseada em evidências, refletindo diretamente na qualidade da assistência prestada à sociedade.
Ainda segundo Giovanna Carone, “nesse contexto, o acompanhamento das iniciativas desenvolvidas no âmbito do Programa Visa CIS constitui eixo prioritário de atuação do MPMG, especialmente em razão da participação dos consórcios públicos intermunicipais de saúde na estruturação regional das ações de vigilância sanitária e do papel que desempenham no apoio técnico aos municípios e no fortalecimento da gestão regional do SUS”.
Para a promotora de Justiça, a participação do MPMG reforça o compromisso institucional com o fortalecimento das políticas públicas de saúde, o apoio às estruturas de vigilância sanitária e a atuação articulada com gestores e instituições parceiras para o aprimoramento do SUS.
