Notícias - SaúdeMPMG participa dos Encontros Estaduais de Saúde e reforça a importância do controle social no SUS
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, no dia 30 de abril, em Belo Horizonte, dos Encontros Estaduais de Saúde – Etapa Minas Gerais. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG).
O evento, realizado no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, faz parte da mobilização nacional preparatória para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. Com o tema “SUS, Democracia e Soberania: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, o encontro reuniu gestores, conselheiros e representantes da sociedade civil para discutir formas de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Representando o MPMG, participou a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Giovanna Carone Nucci Ferreira.
A programação ccontou com debates sobre temas centrais para a consolidação do SUS, como o fortalecimento do controle social, o financiamento da saúde e os modelos de atenção. Também houve momentos de diálogo com os participantes e construção coletiva de compromissos institucionais.
Durante o encontro, foi destacada a importância do controle social no SUS, ou seja, da participação da população na criação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de saúde. Essa participação, assegurada pela Constituição Federal, acontece, principalmente, por meio dos conselhos e das conferências de saúde.
A participação do Ministério Público no evento reforça seu compromisso com a defesa do direito à saúde, especialmente na promoção da participação social, no fortalecimento dos espaços de controle social e na indução de políticas públicas mais transparentes, democráticas e orientadas às necessidades da população.
Nesse contexto, o MPMG reafirma seu papel como instituição essencial à garantia da efetividade do SUS, atuando de forma articulada com gestores, conselhos e sociedade civil na construção de soluções estruturais para o sistema de saúde.
Fotos: Conselho Nacional de Saúde
