No fim de junho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Muriaé e da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais da Zona da Mata (Cimos-ZM), participou do lançamento do "Fórum Lixo e Cidadania" no município de Muriaé, na Zona da Mata mineira.

A iniciativa marca uma etapa importante para a implementação do "Programa Lixo e Cidadania", reafirmando o compromisso com a garantia dos direitos dos catadores de materiais recicláveis, a promoção da inclusão socioprodutiva e a gestão sustentável dos resíduos sólidos. 

O evento contou com a presença dos promotores de Justiça André Pereira Mafia e Felipe Valente Vasconcelos Sousa, além do Prefeito Municipal Marcos Guarino. Também participaram outros representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo local, do Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé (Demsur), da Cooperativa de Trabalho para Reciclagem e Prestação de Serviços de Muriaé (Coopet-Muriaé), da Associação dos Trabalhadores e Coletadores de Materiais Recicláveis de Muriaé (Ascamarem), da Rede de Catadores da Zona da Mata, do Senai e de demais setores da sociedade civil. 

Durante o encontro, o Demsur apresentou as ações já desenvolvidas na gestão de resíduos sólidos, com destaque para a coleta seletiva e a educação ambiental. Na sequência, a senhora Geralda Loreto, presidente da Rede de Catadores da Zona da Mata, apresentou a entidade, ressaltando sua relevância para o fortalecimento dos catadores e a comercialização conjunta dos materiais recicláveis na região. Também foram debatidos os desafios enfrentados para ampliar a coleta seletiva no município. 

Como resultado, foi formada uma comissão para acompanhamento do Fórum Municipal Lixo e Cidadania, que se reunirá periodicamente para planejar e monitorar estratégias de aprimoramento da coleta seletiva com a efetiva inclusão das organizações de catadores. 

A criação do Fórum representa um importante compromisso institucional e intersetorial com o diálogo permanente, buscando soluções integradas que aliem sustentabilidade, cidadania e justiça social. O MPMG reforça, assim, sua atuação para garantir direitos, promover a inclusão social e contribuir para a construção de políticas públicas sólidas e participativas na Zona da Mata Mineira. 

Sobre o Programa Lixo e Cidadania 

O Programa Lixo e Cidadania é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021, firmado entre o MPMG, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Minas Gerais. Seu objetivo é desenvolver ações articuladas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais dos catadores de materiais recicláveis. O programa já atende a mais de 100 municípios mineiros, por meio da implementação de Fóruns Lixo e Cidadania e da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br