Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMPMG participa do I Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
Evento reúne representantes do Ministério Público brasileiro, movimentos sociais, cooperativas e instituições públicas para debater inclusão socioprodutiva, sustentabilidade e garantia de direitos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta quarta-feira, 27 de maio, da abertura do I Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado em Vitória (ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), segue até esta sexta-feira, 29 de maio, e reúne cerca de 500 participantes de todo o país.
Representando o MPMG, participaram da abertura o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o secretário-geral do MPMG, promotor de Justiça Thiago Ferraz; o chefe de gabinete do MPMG, promotor de Justiça Francisco Generoso; o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos); e a promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, coordenadora da Cimos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A programação do encontro contempla painéis interdisciplinares voltados à promoção de melhores condições de trabalho, saúde, inclusão socioprodutiva e garantia de direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis. Também estão previstas discussões sobre logística reversa, resíduos sólidos, sustentabilidade e economia circular, além da apresentação de experiências exitosas desenvolvidas em diferentes regiões do país.
Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça destacou o papel estratégico desempenhado pelas catadoras e catadores para a sustentabilidade das cidades brasileiras. “Catadoras e catadores são trabalhadores essenciais e agentes ambientais fundamentais para a sustentabilidade das cidades brasileiras. Seu trabalho contribui diretamente para a redução da poluição, a preservação dos recursos naturais e o fortalecimento da economia circular”, afirmou Paulo de Tarso.
O PGJ também ressaltou a necessidade de ampliação de políticas públicas e do reconhecimento institucional da categoria. “Este encontro representa um compromisso institucional com a construção de políticas públicas concretas, capazes de ampliar os direitos e garantir a inclusão. O Ministério Público brasileiro precisa ouvir quem conhece, na prática, os desafios da coleta seletiva, da logística reversa e da inclusão socioprodutiva”, destacou.
Dentro da programação do evento, será realizada reunião extraordinária do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) e presidido pelo PGJ de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.
A reunião irá debater a construção de um Plano de Trabalho nacional voltado à proteção e promoção dos direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis. A proposta é que o documento seja posteriormente submetido ao CNPG e se torne instrumento orientador da atuação do Ministério Público brasileiro sobre a temática.
O MPMG desenvolve, por meio do CAO-Cimos, o Programa Lixo e Cidadania, iniciativa voltada à inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, ao fortalecimento da coleta seletiva e à promoção de ganhos ambientais e sociais. Atualmente, o programa atua em 126 municípios mineiros.
