Notícias - InstitucionalMPMG participa do I Congresso Sul-Matogrossense de Regularização Fundiária
Participação destacou experiências de regularização fundiária e o papel da instituição na garantia do direito à moradia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nos dias 10 e 11 de junho, do I Congresso Sul-Matogrossense de Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Reurb’Delas. O evento foi realizado em Campo Grande e reuniu mulheres profissionais de todo o país para discutir aplicação, inovações e desafios da regularização fundiária.
A iniciativa proporcionou momentos de troca de conhecimentos, conexões e fortalecimento da atuação feminina no setor. Durante a programação, foram debatidos diversos temas relacionados à gestão pública e ao empreendedorismo.
O MPMG participou, no dia 11, do “Módulo 3 - Prática II”, com o tema “Atuação Extrajudicial e Cartórios”. Na palestra, a promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez abordou o trabalho de reurbanização realizado em mais de 50 bairros carentes em Nova Lima, município em que atua, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Cláudia destacou a importância da atuação do Ministério Público para garantir o acesso à moradia digna: “Nosso trabalho é como impulsionador, é propagador, articulador e movimentador da expansão de moradias com saneamento básico, iluminação pública e segurança”.
A promotora de Justiça também ressaltou que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) atua na reorganização do espaço urbano, com o objetivo de “trazer mais valor ao imóvel, segurança para a família, saúde e garantia de sobrevivência”.
