Notícias - Pessoas com DeficiênciaMPMG participa de seminário estadual sobre direito e saúde da pessoa com deficiência em Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pela promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), participou nesta quinta-feira, 25 de junho, do 1º Seminário Estadual Intersetorial de Direito e Saúde da Pessoa com Deficiência, realizado em Belo Horizonte.
Com o tema “Saúde da pessoa com deficiência como direito humano: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, o evento tem como objetivo promover conhecimento, ampliar o debate e fortalecer o acesso aos serviços e às ações de saúde voltados às pessoas com deficiência em Minas Gerais.
A programação reúne gestores públicos, operadores do Direito, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, conselhos, profissionais de saúde e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com foco na construção de políticas públicas mais inclusivas e no fortalecimento da intersetorialidade.
A promotora de Justiça Erika Matozinhos integrou a mesa de abertura do seminário, ao lado de representantes de diversas instituições do sistema de justiça, da saúde e da sociedade civil.
Além disso, também participou como debatedora da Mesa II – “Direito da pessoa com deficiência e desafios para o exercício pleno de viver sem limites”, que abordou questões relacionadas à efetivação de direitos e aos obstáculos ainda enfrentados por esse público no cotidiano.
Durante sua exposição, Erika Matozinhos destacou a importância da promoção da inclusão e da acessibilidade como pilares fundamentais para a garantia de direitos. Segundo a promotora de Justiça, “falar sobre inclusão é falar sobre dignidade, cidadania e direitos humanos”, reforçando a necessidade de atuação conjunta das instituições para superar barreiras e assegurar a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade.
O seminário segue até o dia 26 de junho, com a realização de mesas temáticas, grupos de trabalho e debates voltados à formulação de propostas para o aprimoramento das políticas públicas de saúde destinadas às pessoas com deficiência no estado.
