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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Inhapim, na região do Vale do Rio Doce, obteve nesta quinta-feira, 14 de maio, a condenação de um homem acusado de duplo homicídio, após se envolver em um acidente de trânsito no qual estava embriagado. A pena determinada foi de 28 anos e seis meses de prisão.

O fato ocorreu no dia 17 de maio de 2024, no Km 505 da BR-116, na mesma cidade. O júri contou com a atuação dos promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues.

Por conta do acidente, o casal morreu ainda no local. A mulher estava grávida de quatro meses, o que agravou a situação e a repercussão do caso. A perícia constatou que o réu transitava na via acima do limite permitido. O teste de bafômetro também constatou que ele estava embriagado, o que evidenciou o risco de matar.

De acordo com Jonas Junio, “a condenação reafirma a importância da atuação firme das instituições no enfrentamento de crimes graves praticados no trânsito, especialmente em situações envolvendo embriaguez ao volante e absoluto desprezo pela vida humana.

Ainda para o promotor de Justiça, a decisão do Conselho de Sentença representa resposta legítima do sistema de justiça diante da extrema gravidade dos fatos, “reafirmando o compromisso institucional com a proteção da vida, a responsabilização penal e a defesa da sociedade”.

De acordo com a denúncia do MPMG, as vítimas, um homem de 22 anos e uma mulher de 21 anos, trafegavam na rodovia em uma moto, quando foram atingidos frontalmente pelo veículo do acusado, que teria invadido a contramão direcional após tentativa de ultrapassagem.

Durante a sessão plenária, o advogado de defesa do acusado abandonou novamente o plenário do Tribunal do Júri, alegando discordância em relação à condução dos trabalhos pelo juízo competente. Ainda assim, a sessão prosseguiu regularmente, observadas as garantias legais e constitucionais aplicáveis ao procedimento do Tribunal do Júri.

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Ministério Público de Minas Gerais

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