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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, nesta quarta-feira, 1º de julho, a condenação a 18 anos e nove meses de prisão de um homem de 43 anos pelo homicídio de outro homem, de 19 anos, ocorrido em dezembro de 2017, na cidade de Teixeiras, na região da Zona da Mata mineira.

O processo foi desaforado para Belo Horizonte — ou seja, transferido para ser julgado na capital mineira — devido à periculosidade do réu e ao fato de a cidade de origem ter, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 12 mil habitantes, o que poderia representar um risco para os jurados do caso. O julgamento contou com a atuação da 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, por meio do promotor de Justiça Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu.

De acordo com a denúncia do MPMG, o homicídio foi motivado por uma dívida oriunda da venda de uma motocicleta. No dia do crime, a vítima estava sentada em uma praça, na região central da cidade, quando foi surpreendida pelo acusado, que se aproximou em uma moto e efetuou diversos disparos contra ela. Segundo o laudo da necropsia, a vítima foi atingida por 19 disparos nas pernas, em um dos braços, no tórax e na cabeça, ferimentos que foram suficientes para provocar a sua morte.

A autoria do crime foi definida a partir de um exame de balística. No dia do crime, os peritos recolheram os estojos balísticos que ficaram no chão da praça. Meses depois, o réu, que já era suspeito, foi preso portando uma pistola .40. Os exames balísticos confirmaram que se tratava da mesma arma utilizada para matar o jovem.

O Conselho de Sentença acatou as qualificadoras apontadas pelo MPMG: crime cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

O réu deverá cumprir a sentença em regime inicial fechado.

Processo nº: 0001982-67.2018.8.13.0685

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Ministério Público de Minas Gerais

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