Notícias - Patrimônio Histórico e CulturalMPMG investiga remoção de ponte ferroviária histórica do século XIX de Prados, encontrada em Lima Duarte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Prados, no Campo das Vertentes, instaurou Inquérito Civil para apurar a retirada e o paradeiro de uma ponte ferroviária metálica do século XIX localizada na região de Pitangueiras, zona rural do município. A abertura do procedimento ocorreu imediatamente após o conhecimento dos fatos pela Promotoria.
A estrutura integra um antigo trecho ferroviário implantado no século XIX e é reconhecida como bem de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais. A investigação busca apurar eventuais danos ao patrimônio cultural, histórico e ambiental decorrentes de sua remoção.
De imediato, o MPMG requisitou informações à Polícia Civil sobre eventual inquérito policial e a localização do bem, solicitou esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Prados e pediu informações à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG) sobre a titularidade e o regime jurídico da estrutura. O MPMG também requereu apoio técnico especializado para avaliação dos danos causados ao patrimônio cultural e das medidas necessárias à sua reparação.
A localização
Após as investigações iniciais, a ponte foi encontrada no empreendimento Ibiti Projeto, no município de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira. O MPMG requisitou ao responsável pelo empreendimento a apresentação de documentos que comprovem a aquisição da estrutura — contratos, notas fiscais, documentos de transporte e identificação de todos os envolvidos na retirada e no transporte da peça.
Também foi determinada vistoria urgente pela Polícia Militar de Meio Ambiente para verificar a ocorrência de intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) — faixa de terra protegida por lei em razão de sua importância ambiental — na localidade onde a ponte estava instalada, incluindo possível movimentação de solo e supressão de vegetação.
O MPMG acompanha as investigações criminais em curso e, na esfera cível, adotará todas as medidas necessárias para a proteção do patrimônio cultural e ambiental, incluindo a busca pela reparação integral dos danos identificados e a restituição da ponte ao seu local de origem, caso seja juridicamente e tecnicamente viável.
Foto: PCMG/divulgação
