Em parceria com Servas, OAB-MG e Aciubá, fundo solidário busca reativar a economia local após prejuízos que já ultrapassam R$ 2,5 bilhões. MPMG já direcionou quase R$ 2 milhões para campanhas de auxílio à região

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) firmou um acordo, nesta sexta-feira, 10 de abril, para viabilizar crédito sem juros a comerciantes atingidos pelas enchentes em Ubá, em uma tentativa de acelerar a retomada econômica do município. A iniciativa cria o Fundo de Crédito Solidário Abrace Ubá e direciona recursos para quem precisa reabrir negócios e manter empregos após as perdas provocadas pelas chuvas em fevereiro deste ano.

O protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; pela presidente do Serviço Social Autônomo Servas, Christiana Renault de Almeida; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Gustavo Chalfun; e pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá (Aciubá), Elias R. Coelho.

Para o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, a iniciativa traduz uma atuação voltada a resultados concretos. “Este é um momento que reafirma, na prática, o nosso papel como agente de transformação social. O Ministério Público não atua apenas na fiscalização da lei, mas também na construção de soluções que respondam aos desafios reais da sociedade. Já são aproximadamente R$2 milhões em recursos recuperados pelo Ministério Público e direcionados para as vítimas das enchentes em Ubá e Juiz de Fora. R$ 1 milhão será repassado ao Fundo de Crédito Solidário, e o restante para a campanha SOS Águas e demais ações. E faço um convite para que outras instituições de Justiça e o setor privado a auxiliem também nesse momento de crise.”

Fundo de Crédito Solidário Abrace Ubá

O impacto econômico das enchentes em Ubá já ultrapassa R$ 2,5 bilhões, segundo levantamento da Aciubá. Cerca de 80% do comércio foi atingido, sobretudo na região central, às margens do rio. Ao menos 1.670 empreendedores foram diretamente afetados e a maioria perdeu praticamente tudo. Parte deles não deve conseguir retomar as atividades.

O fundo prevê empréstimos sem juros, com prazo de até 48 meses para pagamento. A gestão ficará a cargo da Aciubá, com acompanhamento das instituições parceiras e mecanismos de controle social. A proposta inclui ainda a reinversão dos valores devolvidos em novas ações sociais, criando um fluxo contínuo de apoio à economia local.

A presidente do Servas, Christiana Renault de Almeida, destacou que os recursos já começam a chegar à região e devem alcançar tanto comerciantes quanto famílias afetadas. “Esse acordo vai permitir socorrer os comerciantes de Ubá e ampliar o apoio à população atingida. Os recursos oriundos do Ministério Público vão ser aplicados tanto no soerguimento dos comerciantes, por meio desse memorando de entendimentos, que estabelece a possibilidade de empréstimo - um empréstimo praticamente a fundo perdido para os comerciantes de Ubá -, mas também com a possibilidade de atuar em outras frentes, ajudando a população”.

Com vigência de cinco anos, o acordo articula instituições públicas e entidades da sociedade civil em torno de uma resposta prática aos efeitos das enchentes. A expectativa é que o fundo ajude a reativar a economia local e ofereça condições para que empreendedores consigam retomar suas atividades.

À frente da entidade que vai operar o fundo, Elias R. Coelho ressaltou a urgência da medida. “Precisamos de recurso para reerguer o comércio. Nós temos bastante cesta básica. Nós precisamos de recurso financeiro para ressuscitar o comerciante, já que o impacto foi mais de R$ 2,5 bilhões. Nosso compromisso é fazer esse apoio chegar rápido a quem precisa.”

Estiveram presentes na reunião, que ocorreu em formato híbrido, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), Nádia Estela Ferreira Mateus; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), Paulo César Vicente de Lima; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS), Francisco Ângelo Silva Assis, e os promotores de Justiça de Ubá, Gabriel Langa Neto, Thereza Rachel Riani, Letícia Vidal e Tais Silva de Mello Lamim.

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br